Política

Sem data, sabatina de Mendonça atrasa outras votações da CCJ do Senado

19/09/2021 08h45
Três nomes sugeridos para o CNJ e um para o CNMP estão na fila de espera por datas a serem marcadas por Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça
Sem data, sabatina de Mendonça atrasa outras votações da CCJ do Senado

BRASÍLIA — Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-advogado-geral da União André Mendonça ganhou dois reforços para que seu nome seja finalmente pautado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP). Além do apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conquistado esta semana, ele pode ser ajudado por uma espécie de efeito cascata provocado pela demora em sua sabatina: outras quatro indicações que chegaram esta semana à CCJ, três ao Conselho Nacional de (CNJ) e uma ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acabam pressionando Alcolumbre a pautar a sabatina de Mendonça.

Na avaliação de senadores governistas e de oposição, não há clima para que Alcolumbre paute qualquer desses quatro nomes na frente de Mendonça. Como presidente da CCJ, Alcolumbre pode escolher a data em que pautará as indicações e, usufruindo dessa prerrogativa, chegou a submeter à comissão o nome de Augusto Aras para a recondução à Procuradoria-Geral da República antes de Mendonça, mesmo que a indicação de Bolsonaro ao STF tenha chegado cerca de um mês antes.

A inédita demora, no entanto, faz com que a insatisfação com Alcolumbre ganhe corpo no Senado, até mesmo em meio a parlamentares contrários à indicação de Mendonça.

— O nome de Mendonça chegou há mais tempo, tem que entrar na pauta da CCJ antes dos outros nomes indicados ao CNJ e ao CNMP. É um direito do indicado ser sabatinado pelo Senado. E também é um direito nosso, dos senadores, sabatinar o indicado. O presidente da CCJ não pode simplesmente empurrar com a barriga. E digo isso mesmo sendo contrário à indicação de Mendonça, pelo fato de ele ser Bolsonaro Futebol Clube — disse Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Tanto Kajuru quanto o oposicionista Alessandro Vieira (Cidadania-SE) entraram com ação no STF para obrigar Alcolumbre, que demonstra insatisfação com o governo, a pautar a indicação.

Acúmulo de indicações

A senadora governista Soraya Thronicke (PSL-MS), por sua vez, ressalta que a demora atrapalha o funcionamento do STF, já que, desde que o ministro Marco Aurélio de Mello se aposentou, em julho, a Corte funciona desfalcada, com apenas dez ministros. Com os outros nomes que chegaram à CCJ na semana passada, a mesma situação poderá ocorrer no CNMP e no CNJ.

— Temos que botar a agenda de indicações em dia. Defendo que se faça um esforço concentrado para sabatinar Mendonça e os outros quatro indicados em uma mesma semana. Como a sabatina do Mendonça será mais longa, o ideal é que a CCJ dedique um dia inteiro para a avaliação de seu nome. Já as indicações dos outros quatro nomes não exigirá a mesma demora, podem ocorrer em um ou dois dias — calcula Soraya .

Segundo interlocutores de de Alcolumbre, ele estaria inclinado a seguir a proposta de esforço concentrado feita por Soraya, mas que ainda não há data para que isso ocorra. Além da indicação de Mendonça ao STF, os outros nomes que aguardam avaliação são: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Marcio Luiz Coelho de Freitas e Salise Monteiro Sanchotene ao Conselho Nacional de Justiça; e Daniel Carnio Costa ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Autor: Paulo Cappelli

Fonte: oglobo.globo.com