Política

Pauta da Câmara preocupa governistas, apesar de semana mais curta

11/10/2021 16h19
Definição de uma data para que o ministro da Economia, Paulo Guedes
Pauta da Câmara preocupa governistas, apesar de semana mais curta

O feriado de 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, na terça-feira, deve esvaziar a semana política em Brasília. Ainda assim, é aguardada a definição de uma data para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, compareça à Câmara onde será cobrado por explicações sobre a empresa offshore que tem no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. A convocação de Guedes foi aprovada por um largo placar de 310 votos favoráveis contra 142.

A data dessa convocação, no entanto, segue pendente e cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcá-la. Caso não compareça, o ministro comete crime de responsabilidade.

Ainda na Câmara, há a possibilidade de o ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho, ir à Comissão de Fiscalização e Controle dar explicações sobre o chamado Orçamento Secreto, as emendas de relator do tipo RP9.

Na semana passada, as emendas do Orçamento secreto sofreram reveses: o Tribunal de Contas da União (TCU) cancelou uma compra de tratores que seria feita pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) com dinheiro das emendas RP9, e o controlador geral da União, Wagner do Rosário, admitiu que o Orçamento secreto está sob investigação.

Enquanto isso, embora ainda não tenha divulgado a agenda do plenário, a expectativa é de que o presidente coloque para votação do plenário o projeto que altera a cobrança do ICMS para combustíveis. Esse é, pelo menos, o desejo de Lira. A proposta é para que o valor do imposto passe a ser calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. Arthur Lira estima que a mudança já possa produzir uma redução de 8% no preço da gasolina, de 7% no preço do álcool e 3,7% no valor do óleo diesel.

Também é aguardada a leitura do relatório do deputado Marcelo Aro (PP-MG) para a MP que cria o Auxílio Brasil, o projeto de ajuda social do governo Bolsonaro que substituirá o Bolsa Família. O Palácio tem feito malabarismos para reajustar o valor do benefício, visto como estratégico para alavancar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro.

Autor: Júlia Schiaffarino

Fonte: congressoemfoco.uol.com.br