Política

ONG denuncia Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional por 'crimes contra a humanidade' devido ao desmatamento na Amazônia

12/10/2021 16h32
Organização austríaca argumenta que ações do presidente têm conexão direta com consequências negativas das mudanças climáticas em todo o mundo
ONG denuncia Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional por 'crimes contra a humanidade' devido ao desmatamento na Amazônia

A ONG austríaca AllRise apresentou, nesta terça-feira, uma denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente Jair Bolsonaro, por supostos "crimes contra a humanidade" devido ao desmatamento na Amazônia e suas consequências na vida e saúde em todo o mundo.

A denúncia apresentada no tribunal de Haia, com o título "Planeta vs Bolsonaro", busca criar jurisprudência ao estimar que as ações do presidente brasileiro (e de seu governo) não representam apenas um ataque contra a Amazônia, mas contra toda a humanidade.

— Sua destruição afeta a todos nós. Na denúncia, apresentamos evidências que mostram como as ações de Bolsonaro têm uma conexão direta com as consequências negativas das mudanças climáticas em todo o mundo — explicou o fundador da AllRise, Johannes Wesemann, em um comunicado à imprensa.

A denúncia da ONG conta com a participação de especialistas em direito internacional, como os advogados Maud Sarlieve e Nigel Povoas, além de uma das autoras do último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas(IPCC), apresentado em agosto, a climatologista Friederike Otto.

'Crimes contra a humanidade'

A equipe de especialistas estima que as emissões que podem ser vinculadas às decisões do governo Bolsonaro sobre o desmatamento causarão mais 180 mil mortes neste século, devido ao aumento das temperaturas em todo o mundo.

Além disso, afirma que seu governo buscou "sistematicamente eliminar, mutilar e esvaziar de conteúdo as leis, organizações e indivíduos que protegiam a Amazônia".

Considera, portanto, o presidente responsável pela perda de cerca de 4.000 km² de Floresta Amazônica por ano e aumentos mensais na taxa de desmatamento de até 88%, desde que assumiu o cargo em 2019.

Segundo o relatório, o desmatamento nesta parte do Brasil já está liberando mais CO2 na atmosfera do que a Amazônia pode absorver.

— Crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade — afirmou Wesemann. — Jair Bolsonaro está promovendo a destruição em massa da Amazônia com pleno conhecimento das consequências.

— Nos últimos anos, a ciência climática deu um grande passo à frente ao fornecer evidências da relação específica das emissões de gases de efeito estufa com as consequências globais — explicou Rupert Stuart Smith, do Programa de Direito Sustentável da Universidade de Oxford.

A AFP questionou o governo federal sobre a denúncia, mas não obteve resposta.

Bolsonaro e seus 'cúmplices'

A Promotoria do TPI considera, desde 2016, que "a destruição do meio ambiente, a exploração ilegal de recursos naturais e a usurpação de terras" podem constituir um crime contra a humanidade.

Desde que Bolsonaro assumiu o cargo, indígenas brasileiros entraram com três queixas contra ele no TPI por "ecocídio" ou "genocídio". O presidente também foi denunciado perante esta instância por sua administração da crise do coronavírus.

Mas a denúncia desta terça, segundo seus promotores, é a primeira que relaciona o desmatamento com o impacto na saúde em escala global.

O TPI, criado em 2002 para julgar as piores atrocidades do mundo, não tem a obrigação de estudar as milhares de queixas apresentadas ao seu promotor por indivíduos ou grupos.

O promotor pode decidir de forma independente quais casos remeter aos juízes do tribunal, que decidem então se permitem uma investigação formal.

A denúncia, neste caso, atinge ainda várias autoridades importantes do governo Bolsonaro, explicou Povoas.

— Eles são cúmplices que ajudam aqueles que no terreno cometem assassinatos, perseguem e perpetram outros atos desumanos — explicou o advogado.

O fundador da AllRise, Johannes Wesemann, também destacou que o objetivo da denúncia "não é falar em nome dos brasileiros, mas mostrar a gravidade do desmatamento em massa em escala global".

Autor: AFP

Fonte: oglobo.globo.com