Política

Na pandemia, Câmara tem mais de 120 projetos que tratam de saúde mental

03/05/2021 09h26
Existem cerca de 120 projetos de lei tramitando na Câmara dos Deputados cujo foco é, em alguma medida, a saúde mental da população.
Na pandemia, Câmara tem mais de 120 projetos que tratam de saúde mental

Existem cerca de 120 projetos de lei tramitando na Câmara dos Deputados cujo foco é, em alguma medida, a saúde mental da população. O levantamento feito pelo Congresso em Foco leva em conta projetos apresentados nos anos de 2020 e 2021, momento em que o mundo passa por uma das maiores crises sanitárias da história.

O destaque é o PL 2083/2020, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está aguardando designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O projeto cria o programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19.

Segundo a assessoria do senador Gurgacz, a proposta usa a própria rede de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS) para fortalecer a atenção primária aos casos decorrentes da pandemia. "O SUS já tem uma forte rede de saúde mental atuando e a intensão é fortalecer esse serviço".

O  projeto decreta que o SUS, por meio da sua rede de atenção psicossocial e das unidades básicas de saúde, "manterá programa de atenção à saúde mental para enfrentamento das afecções decorrentes da pandemia de covid-19 ou por ela potencializadas, priorizando, sempre que possível, o atendimento virtual, com o uso de recursos de telessaúde".

A prioridade para o atendimento é para os próprios profissionais da saúde.  O programa se estenderá por, no mínimo, 730 dias após o término da pandemia de covid-19 no país. Os recursos para os fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios serão ofertados pela União.

Outras propostas estão sendo adicionadas à de Gurgacz à medida que surgem. Como é o caso do PL 2375/2020, que pretende disponibilizar o atendimento remoto, na atenção em saúde mental, como parte da lei enfrentamento da emergência de saúde pública.

Alguns projetos versam sobre a importância de manter espaços de atividades físicas, o acesso à tecnologia, como por exemplo à internet para acompanhamento das aulas e trabalho homeoffice e até mesmo sobre a garantia de salários, renda e empregos para a manutenção da saúde mental.

Saúde mental em números

Antes mesmo do início da crise sanitária, o Brasil já era um país líder mundial no ranking de algumas doenças e transtornos mentais como a ansiedade, por exemplo. Segundo o Organização Mundial de Saúde, o Brasil é o país que tem maior concentração de discapacidade por suicídio, transtornos mentais, neurológicos e debilidades por consumo de álcool e outras drogas das Américas. 

De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no final de 2020, sintomas de ansiedade e depressão afetavam 47,3% dos trabalhadores de serviços essenciais durante a pandemia de covid-19, no Brasil e na Espanha. Mais da metade deles sofre de ansiedade e depressão ao mesmo tempo. Além disso, 44,3% têm abusado de bebidas alcoólicas e 42,9% sofreram mudanças nos hábitos de sono.

No entanto, uma pesquisa feita pela OMS mostra que, no momento em que a demanda por saúde mental aumenta, 93% dos países em todo o mundo tiveram esses serviços interrompidos.

Contexto brasileiro

No início da gestão, o presidente Jair Bolsonaro fez alterações na Política Nacional de Saúde Mental. A política vinha evoluindo para uma forma mais humanizada desde a década de 1970 com a Reforma Psiquiátrica que fechava hospitais psiquiátricos em todo o país, substituindo-os por uma Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

"A desinstitucionalização não será mais sinônimo de fechamento de leitos e de Hospitais Psiquiátricos", diz a nova Política Nacional de Saúde Mental. Segundo o texto, o Brasil conta hoje com uma cobertura deficitária nesta modalidade assistencial.  Além disso, tratamento como a eletroconvulsoterapia (ECT), conhecida popularmente como "eletrochoque" também é previsto.

Para instituições da sociedade civil, a nova Política Nacional de Saúde Mental configura um retrocesso, "uma vez que a principal instituição que garante a perpetuação do modelo manicomial é recolocada na rede de atenção, a saber, o hospital psiquiátrico ou a 'comunidade terapêutica'", diz, em nota, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

Autor: Thais Rodrigues

Fonte: congressoemfoco.uol.com.br