Política

MPF diz que ameaça enviada ao juiz Marcelo Bretas partiu de celular de advogado

11/06/2021 18h26
Procurador aponta que afrontas ao magistrado da Lava-Jato do Rio têm como origem aparelho telefônico vinculado a Nythalmar Dias Ferreira, que nega a acusação
MPF diz que ameaça enviada ao juiz Marcelo Bretas partiu de celular de advogado

BRASÍLIA — O Ministério Público Federal (MPF) afirma que as ameaças destinadas ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, partiram do celular do advogado Nythalmar Dias Ferreira. Com base nessa prova, o MPF solicitou à Justiça Federal a prisão preventiva do advogado em janeiro deste ano. O pedido, porém, foi recusado, porque a investigação envolvendo o criminalista fora suspensa um mês antes por uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nythalmar nega as acusações.

O GLOBO teve acesso a detalhes da investigação contra o advogado, que foi aberta pelo MPF do Rio após uma representação feita por procuradores da força-tarefa da Lava-Jato. O inquérito apurava suspeitas de que o advogado dizia a clientes ter influência junto a Bretas, responsável pelos processos da operação em primeira instância.

De acordo com o inquérito, houve supostas tentativas de Nythalmar de obstruir a investigação em curso contra ele. Dentre elas, segundo o MPF, seriam duas mensagens enviadas ao diretor da 7ª Vara, Fernando Pombal, com ameaças dirigidas a Bretas. Os recados foram enviados em novembro do ano passado por números de telefone desconhecidos.

Segundo um depoimento prestado por Pombal, a primeira mensagem anônima se seguiu a um telefonema, feito por uma mulher, no qual ela pedia que fosse tomada alguma providência para barrar o inquérito contra o advogado. A outra mensagem acompanhava uma carta que dizia que "acabaria com a vida pessoal e com a carreira" de Bretas.

Após analisar esses fatos, o MPF pediu a quebra dos sigilos telefônicos desses números para tentar descobrir quem era o autor por trás das ameaças. Posteriormente, um relatório pericial detectou que o contato do qual partiu uma dessas afrontas utilizava o mesmo registro de celular cadastrado em nome de Nythalmar. O MPF conseguiu comprovar essa informação após checar o número de identificação do aparelho utilizado pelo advogado, código conhecido como "IMEI".

Cada aparelho celular tem um número específico de identificação como se fosse um CPF. Na prática, isso significa que não há dois celulares com esse mesmo número. Esse código é batizado como "IMEI". A partir desse dado, o MPF diz ter identificado que o número de telefone do qual partiu a primeira dessas ameaças usava exatamente o aparelho celular registrado em nome Nythalmar.

"Este mesmo IMEI foi utilizado por Nythalmar na linha que ele utiliza até hoje, o número (21) (...). O IMEI (International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação único e global de cada celular, de sorte que é inequívoca a participação de Nythalmar, seja diretamente ou por meio de terceiros", apontou o procurador Rodrigo da Costa Lines. "As informações obtidas com a quebra do sigilo telefônico corroboram que o próprio Nythalmar foi o autor das ameaças", escreveu ele.

Com base nessas e outras informações, o MPF apresentou em 6 de janeiro à 3ª Vara Federal Criminal do Rio um pedido de prisão contra Nythalmar. Em sua manifestação, o procurador Rodrigo da Costa Lines argumentou o advogado poderia continuar ameaçando testemunhas e que o processo sobre a quebra do sigilo telefônico não havia sido paralisado pela decisão do STJ.

A 3ª Vara Federal Criminal do Rio indeferiu o pedido do MPF por entender que o caso todo estava paralisado por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, que argumentou que o inquérito citava procuradores regionais, com foro privilegiado perante o STJ.

Advogado rebate acusações

Em nota, o advogado criticou o pedido de prisão e afirmou que foi uma tentativa do Ministério Público Federal de tentar obter o seu silêncio  e disse que nunca fez ameaças ao diretor Fernando Pombal, da 7ª Vara Federal do Rio. Nythalmar negociava um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

"O pedido foi formulado no dia 8 de janeiro de 2021 após a concessão de decisão liminar na Reclamação, distribuída no Superior Tribunal de Justiça, para suspender todas as medidas investigativas. O pedido foi realizado após o reclamante requerer a ampliação do objeto investigativo para as condutas do Ministério Público Federal", disse.

O advogado também afirma que não houve nenhum ato dentro da investigação, após a decisão do STJ, que justificasse o pedido de prisão. "É lastimável que um procurador da República, que deveria exercer a função de fiscal da lei, de forma consciente e ciente da decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, decide descumpri-la quando, de forma inequívoca, peticiona pela medida de segregação cautelar deste advogado, tentando induzir o magistrado a erro, e utilizando-se da estrutura do Poder Judiciário para fins não-republicanos", disse ele por meio de nota.

Nythalmar acrescentou que o pedido de prisão "demonstra desespero em razão de serem investigados" e classifica a ação de "arbitrária e autoritária, que tangencia o crime de abuso de autoridade". Segundo ele, o caso "não representa a atuação da maioria do Ministério Público Federal, que exerce sua função de forma correta, respeitosa e democrática, tratando-se de fatídico e triste episódio de um fato à margem da instituição". "Quem não deve não teme, tampouco se utiliza de seu cargo para silenciar partes", afirmou.

Autor: Aguirre Talento

Fonte: oglobo.globo.com