Política

Maioria da CCJ do Senado cobra que Alcolumbre paute sabatina de André Mendonça para o STF

12/10/2021 06h40
Apreciação do nome para a Corte está parada há três meses
Maioria da CCJ do Senado cobra que Alcolumbre paute sabatina de André Mendonça para o STF

BRASÍLIA — A maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado cobra que o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), paute imediatamente a indicação de André Mendonça, ex-advogado-geral da União, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A apreciação do nome para a Corte está parada há três meses e segue sem data para ocorrer. Até o momento, 16 dos 27 membros da comissão defenderam o andamento do processo, segundo levantamento feito pelo GLOBO.

 

No plenário, o cenário é outro: cerca de 40% dos membros da Casa apoiam publicamente a sabatina. O clima de instabilidade faz aumentar a especulação por alternativas ao nome de Mendonça. O GLOBO entrou em contato com os 81 senadores, dos quais 33 disseram que o presidente da CCJ deve dar andamento ao processo e quatro se posicionaram contra, alegando que cabe a Alcolumbre decidir o melhor momento. Outros 20 não quiseram se pronunciar e 24 não atenderam ou retornaram contato até o fechamento desta edição.

O número dos que responderam “sim” é superior ao apoio dado a um requerimento apresentado em plenário na última semana que tentava forçar a tramitação em regime de urgência. O documento contou com aval de 25 senadores, mas acabou arquivado por razões técnicas.

A relação de nomes que endossaram o requerimento expôs divergências de posicionamento em relação às respostas dadas por senadores ao jornal. O senador Romário (PL-RJ), por exemplo, disse ao GLOBO que era contra pautar a indicação imediatamente porque cabe a Alcolumbre decidir, mas assinou o requerimento de urgência em plenário. Elmano Férrer (PP-PI), por sua vez, afirmou ao GLOBO que não se manifestaria sobre o início da tramitação, mas também assinou o pedido.

A presidência do Senado rejeitou o requerimento por considerar que o regimento interno prevê a realização de arguição pública na comissão competente e que, neste caso, cabe à CCJ emitir parecer sobre a escolha do ministro do STF. Se o pedido de urgência fosse aprovado, a presidência alegou que a tramitação ocorreria direto em plenário, sem passar pelo colegiado.

Na semana passada, alguns senadores cobraram o andamento do processo. Um deles foi o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que mencionou o fato de Mendonça continuar “vagando” pelos corredores do Senado em busca de apoio. Ele tem visitado diversos gabinetes há meses, como é praxe nesses casos.

— Estou constrangido e com pena deste ministro, com ele vagando aqui nos corredores desta Casa. Isso não é justo com ele. Esse homem não merece isso. E eu não sou advogado, não o conheço, não estou advogando, agora eu não aguento mais ser colocado sob suspeição no meu estado, principalmente por algumas lideranças evangélicas que me perguntam: “Petecão, o que é que está por trás disso? — disse o senador.

A cobrança teve que ser direcionada ao vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), já que o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) viajou em missão oficial para Roma. Pacheco é um dos principais aliados de Alcolumbre.

— Estou constrangido e com pena deste ministro, com ele vagando aqui nos corredores desta Casa. Isso não é justo com ele. Esse homem não merece isso. E eu não sou advogado, não o conheço, não estou advogando, agora eu não aguento mais ser colocado sob suspeição no meu estado, principalmente por algumas lideranças evangélicas que me perguntam: “Petecão, o que é que está por trás disso? — disse o senador.

A cobrança teve que ser direcionada ao vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), já que o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) viajou em missão oficial para Roma. Pacheco é um dos principais aliados de Alcolumbre.

Até mesmo senadores que se posicionam contra Mendonça querem que a sabatina ocorra com celeridade. O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou uma ação no STF para que Alcolumbre marque a arguição, em conjunto com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Ao GLOBO, Kajuru garantiu que ainda assim votará pela rejeição do indicado.

Autor: Julia Lindner, Bruno Góes e Paulo Cappelli

Fonte: oglobo.globo.com