Política

Em discurso de abertura do semestre no STF, Fux pedirá que atores políticos fiquem em seus lugares

31/07/2021 09h25
Presidente da Corte deve mandar recados a Jair Bolsonaro e fazer defesa firme da democracia
Em discurso de abertura do semestre no STF, Fux pedirá que atores políticos fiquem em seus lugares

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deve fazer um discurso firme em defesa da democracia e das instituições na sessão de abertura dos trabalhos do tribunal na próxima segunda-feira. A expectativa é que o ministro mande recados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que durante o recesso elevou o tom contra a corte e seus integrantes, inclusive com  ameaças.

A interlocutores, Fux tem dito que pretende, em sua fala, pedir para que os políticos fiquem em seus lugares. O presidente do Supremo também avalia pontuar, de maneira contundente, como cada ator institucional precisa atuar dentro dos seus limites, sem extrapolar, para que a democracia se mantenha firme. O discurso, contudo, ainda está em fase de produção.

Embora ainda não estejam previstas, falas dos demais integrantes do Supremo também poderão acontecer ao longo da primeira sessão.

A volta aos trabalhos no tribunal ocorre em meio a uma crise institucional provocada por declarações do presidente a respeito de decisões tomadas pelo STF  durante a pandemia de covid-19, além de ataques a ministros que integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão das urnas eletrônicas.

Na quinta-feira, Bolsonaro afirmou que o Supremo cometeu “crime” ao conceder autonomia para governadores e prefeitos decidirem sobre ações de combate e medidas de restrição durante a pandemia.

Na quarta-feira, a Corte chegou a publicar um vídeo dizendo que “uma mentira contada mil vezes não vira verdade”, em que explica que, conforme decisão do plenário, União, estados e municípios têm “competência concorrente” para agir na pandemia".

Desde o ano passado, Bolsonaro repete que o STF tirou os poderes dele para combater os estragos causados pelo coronavírus. Na realidade, o que o tribunal decidiu, em abril do ano passado, foi que estados e prefeituras também teriam autonomia para tomar decisões relacionadas à Covid-19.

Bolsonaro se opôs a medidas que restringem a circulação de pessoas, recomendadas por especialistas para diminuir a proliferação do novo coronavírus. Ao longo da epidemia, ele também defendeu a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19.

Histórico

Esta não será a primeira vez que recados serão passados em um discurso de abertura de semestre do STF sob o governo Bolsonaro. Em fevereiro, Fux, criticou o negacionismo científico em relação à pandemia do novo coronavírus ao falar na abertura do ano judiciário.

“Não devemos ouvir as vozes isoladas, algumas, inclusive, do âmbito do Poder Judiciário. Pessoas que abusam da liberdade de expressão para propagar o ódio, desprezo às vítimas e desprezo, através de um negacionismo científico, do problema grave que vivemos”, disse Fux, em referência à pandemia.

"É tempo valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para juntos vencermos essa batalha", concluiu.

Em fevereiro de 2020, o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, fez um discurso em defesa da harmonia entre os poderes da República e elogiou o papel do Legislativo na democracia brasileira.

“O Legislativo cuida do futuro, o Executivo cuida do presente, e o Judiciário cuida dos conflitos do passado já vivido”, disse Toffoli.

Autor: Mariana Muniz

Fonte: oglobo.globo.com