Política

Centrão e bolsonaristas apoiaram em peso ‘PEC da vingança’; veja como votou cada deputado

24/11/2021 17h00
Proposta que antecipa aposentadoria de ministros segue para comissão especial da Câmara, onde mérito será debatido
Centrão e bolsonaristas apoiaram em peso ‘PEC da vingança’; veja como votou cada deputado

RIO — Com o apoio em peso de bolsonaristas e partidos do Centrão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, por 35 votos a favor e 24 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que antecipa a aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Toda a bancada do PSL, PL e Republicanos votaram a favor. No PP, PL e DEM, somente um deputado de cada sigla não votou pela antecipação da aposentadoria dos ministros.

De autoria da presidente do colegiado, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), o texto revoga norma instituída pela chamada “PEC da bengala”, promulgada em 2015. O projeto também é conhecido como "PEC da vingança", pois o gesto é visto como um recado ao STF, que suspendeu a execução do chamado “orçamento secreto”.

Agora, o texto será remetido para uma comissão especial, onde o mérito será debatido. Na CCJ, os parlamentares se debruçaram sobre a constitucionalidade do texto. Há seis anos, a chamada PEC da bengala elevou de 70 anos para 75 anos o limite para a aposentadoria compulsória de servidores. Caso a nova PEC vá adiante, o limite de 70 anos voltaria a valer.

O desembargador Kassio Nunes Marques, que pleiteava vaga no STJ, foi oficialmente indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga de Celso de Mello, com aposentadoria programada para o dia 13 de outubro. Para tomar posse, ele deve passar por sabatina no STF Foto: Divulgação

As aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber estão previstas para 2023, quando completam 75 anos. Se a nova regra for aprovada antes da sucessão presidencial, sem respeitar o direito adquirido dos magistrados, Bolsonaro poderia indicar dois novos ministros de imediato.

Veja como os deputados da CCJ votaram:

PSL

Bia Kicis (PSL-DF) - Sim

Carlos Jordy (PSL-RJ) - Sim

Caroline de Toni (PSL-SC) - Sim

Daniel Freitas (PSL-SC) - Sim

Filipe Barros (PSL-PR) - Sim

Vitor Hugo (PSL-GO) - Sim

Chris Tonietto (PSL-RJ) - Sim

Autor:

Fonte: oglobo.globo.com