Política

Ao vivo: Wagner Rosário nega prevaricação no caso da Precisa Medicamentos

21/09/2021 16h40
Wagner Rosário, em depoimento à CPI da Covid
Ao vivo: Wagner Rosário nega prevaricação no caso da Precisa Medicamentos

Em depoimento à CPI da Covid, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, negou as acusações de que teria cometido prevaricação no caso da Precisa Medicamentos. Em depoimento aos senadores, disse que só teve acesso ao contrato da empresa no mês de junho deste ano.

 

Em seu discurso inicial, ele apresentou um cronograma de atividades feitas pela CGU com o intuito de reforçar que a Controladoria tomou as providências possíveis. De acordo com Wagner Rosário, a CGU só tomou conhecimento das irregularidades entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos no final daquele mês - quando a própria CPI jś tinha conhecimento das irregularidades.

Acompanhe ao vivo:

Rosário defendeu que não houve superfaturamento nos contratos da Covaxin. Ele justificou que isso só aconteceria se as negociações fossem finalizadas, o que não foi o caso. O ministro-chefe da CGU disse que a Controladoria não identificou superfaturamento no preço das doses do imunizante. "O preço que a empresa vende esses produtos para outros países está entre uma faixa de U$ 15 e U$ 19, e nós havíamos fechado essa contratação em U$ 15", defendeu.

O ministro afirmou que os erros cometidos nas invoices da Precisa Medicamentos foram corrigidos no terceiro documento. Ele defendeu que enquanto os documentos apresentavam erros, as invoices estavam no modelo de "proforma invoice", ou seja, o momento não geraria obrigação de pagamento.

 

"O contrato tinha uma previsão clara: que o pagamento só poderia ocorrer após a entrega do imunizante. Essa era  maior garantia do contrato", garantiu Wagner Rosário.

Rosário foi pressionado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre a atuação do ex-diretor do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, neste caso. Questionado por que a CGU não teria atuado prontamente ao receber denúncias envolvendo as ações de Roberto Dias, Rosário disse que a Controladoria não recebeu denúncias específicas, mas que ordenou a abertura de processo administrativo contra a empresa assim que teve acesso aos primeiros casos na imprensa.

Atrasos e bate-boca

O depoimento desta terça-feira (21) começou com mais de uma hora de atraso - após o presidente Jair Bolsonaro discursar na ONU. O depoente não recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter o direito de ficar calado durante os questionamentos. Em alguns momentos, Wagner Rosário foi interrompido pelos senadores devido a sua conduta na Comissão. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) chegou a chamar o Ministro de "petulante". O senador Otto Alencar (PSD-BA), endossou o comentário do senador petista. "Muito petulante, hein, presidente [Aziz]?", disse.

O depoente confrontou várias vezes os senadores. "O senador Renan Calheiros coloca palavras na minha boca que não existe", disse. Já durante o período da tarde, os embates com o relator e o senador Randolfe se intensificaram, com o ministro acusando o senador de "falta de respeito".

Mais de uma vez houve tumulto na reunião. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) discutiu com o ministro sobre o sigilo imposto no contrato da Covaxin com o Ministério da Saúde. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) classificou a postura do depoente como "arrogante".

Entenda:

A CPI da Covid ouve, nesta terça-feira (21), o ministro da Controladoria-Geral da União(CGU), Wagner Rosário. Nomeado por Michel Temer (MDB), ele se manteve no cargo com Jair Bolsonaro. Wagner Rosário é militar - capitão formado nas Agulhas Negras, como seu chefe atual. A audiência dele foi marcada após a CPI levantar indícios de omissão do órgão diante de irregularidades no Ministério da Saúde em relação à compra de vacinas para combater o coronavírus.

A CGU é um órgão de controle do Executivo que tem, entre suas atribuições, combater a corrupção. Na semana passada o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), levantou o nome de Wagner do Rosário para constar no relatório final da comissão por "prevaricação" diante das irregularidades apontadas pela CPI.

Deste modo, o  ministro deve ser questionado pelos senadores sobre o que o órgão fez para combater possíveis desmandos na pasta.

Os senadores também devem indagar o ministro em relação a repasses do governo federal a estados e municípios.

A pauta deve atrair a atenção de parlamentares ligados à base governista de Jair Bolsonaro que, desde o início dos trabalhos da comissão, em abril, buscavam determinar que os trabalhos fossem focados não apenas nas ações do governo federal no combate à pandemia de covid-19, como também nas ações de estados e municípios no combate à doença, que poderia, naquele momento inicial das investigações, tirar o foco sobre a atuação de Jair Bolsonaro.

O depoimento de Rosário ocorre na fase final da CPI - o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), até iria apresentar seu relatório final nesta semana, mas decidiu adiar sua leitura. Já neste ponto das investigações, os esforços de senadores da base governista não irão conseguir descolar a imagem de Bolsonaro da CPI - que o considera como um dos responsáveis da crise que até o momento matou cerca de 590 mil brasileiros.

Rosário é o segundo ministro do atual gabinete de Bolsonaro a depor na CPI - o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já foi duas vezes depor aos senadores. Seu antecessor, o general Eduardo Pazuello, também foi, mas após ter deixado o cargo. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, chegou a ser cotado para comparecer a uma acareação com o deputado Luís Miranda (DEM-DF), mas a CPI desistiu de ouvi-lo.

Autor: Congresso Em Foco

Fonte: congressoemfoco.uol.com.br