Programa Viver Melhor garante acesso ao BPC em Penedo

Programa Viver Melhor: Acesso ao BPC e Impacto na Economia Local

O Programa Viver Melhor, desenvolvido pela Prefeitura de Penedo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH), facilita o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) com eficiência e sem custos para os beneficiários.

Lançado em novembro de 2023, o programa já beneficiou 249 famílias até o dia 1º de julho, data em que a carta do BPC foi entregue a Maria Ribeiro dos Santos, uma pessoa com deficiência que reside na comunidade Cooperativa II Núcleo.

Esse esforço do governo municipal tem como objetivo ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade social que se qualificam para o BPC LOAS, garantindo um suporte financeiro de um salário mínimo mensal, que é atualizado por meio de prova de vida.

Ademais, o Programa Viver Melhor acelera o direito retroativo à data de pedido junto ao INSS, uma ação que já injetou cerca de três milhões de reais na economia local.

Sob a liderança da Secretária Ana Teresa Lopes, o programa conta com total suporte do prefeito Ronaldo Lopes e do vice Valdinho Monteiro, sendo atualmente considerado uma referência positiva para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), funcionando como modelo para outros municípios do estado de Alagoas.

Direitos ao BPC LOAS

O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, sendo necessário que o interessado possua um Cadastro Único regularizado, uma senha GOV e um comprovante de residência atualizado.

O INSS também requer que a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) seja apresentada, um serviço que a SEMASDH oferece para aqueles que estão acamados ou têm dificuldades de locomoção, por meio de um atendimento em parceria com o Instituto de Identificação.

“É essencial apresentar a certidão de nascimento ou casamento e o laudo médico para as pessoas que possuem deficiência”, destaca a assistente social Leidy Ane Oliveira.

Como Acessar o Programa Viver Melhor?

O atendimento ao público ocorre na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, que está localizada ao lado da Escola Estadual Ernani Méro, em frente à gruta do Largo de Fátima. A avaliação social, que determina se a pessoa está dentro do perfil para receber o BPC, também é realizada nos CRAS da SEMASDH, localizados no Oiteiro e no Barro Vermelho.

A equipe do Viver Melhor está preparada para realizar uma análise detalhada de toda a documentação necessária, além de acompanhar o processo de liberação do benefício, oferecendo todas as orientações pertinentes.

Ao garantir direitos e acesso aos benefícios, a Prefeitura de Penedo tem se esforçado para aprimorar a qualidade de vida e a dignidade das pessoas que se encontram em situações de vulnerabilidade social, contribuindo efetivamente para a implementação de políticas públicas eficazes.