MP pede regularização de cirurgias cardíacas em bebês

MP recomenda a regularização das cirurgias cardíacas

O Ministério Público (MP) recomendou, nesta quarta-feira (3), que a Secretaria de Saúde (Sesau) regularize o serviço de cirurgias cardiovasculares em recém-nascidos no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, a maior maternidade pública de Roraima, de responsabilidade do governo.

No seu pedido, o MP destaca que, apesar da demanda existente, a unidade não conta com um serviço regular para esse tipo de cirurgia, o que caracteriza uma "carência estrutural e funcional" na saúde estadual.

A Sesau tem um prazo de 90 dias para se adequar ao pedido, sob risco do tema se transformar em um processo judicial por meio de ação civil pública. A Secretaria foi contatada, mas não retornou até a última atualização da reportagem.

Como exemplo da falta de infraestrutura, a recomendação do MP destaca que, nos últimos dois anos, apenas uma cirurgia cardiovascular em recém-nascido foi realizada na maternidade. Durante o mesmo período, outros 10 bebês foram encaminhados para outros estados através do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Adicionalmente, seis pacientes solicitaram transporte em UTI aérea em função da gravidade clínica e vulnerabilidade da faixa etária neonatal. Isso evidencia um "vazio assistencial e de infraestrutura técnico-operacional" que é regularizado para a realização de cirurgias cardíacas neonatais de alta complexidade.

Contexto da recomendação

A recomendação do MP originou-se após um procedimento administrativo que revelou a necessidade de uma equipe multiprofissional especializada permanente, incluindo cirurgiões cardiovasculares pediátricos e anestesiologistas, na maternidade.

Também foi identificado que a unidade necessita de ventiladores neonatais, bombas de infusão para a administração de medicamentos, entre outros equipamentos essenciais para a realização das cirurgias.

A recomendação foi elaborada pela Promotoria de Defesa da Saúde (ProSaúde) e assinada pelo promotor Igor Naves Belchior da Costa, sendo publicada no diário oficial do MP nesta quarta-feira.