A nova ameaça dos EUA ao comércio brasileiro

A nova ameaça dos EUA ao comércio brasileiro

A economia brasileira enfrenta ameaças significativas, incluindo a investigação do USTR sob a Seção 301, que pode resultar em novas tarifas dos EUA. A investigação, com alegações de concorrência desleal devido ao Pix, é vista pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, como politicamente motivada, especialmente em período eleitoral. Questões antigas como tarifas sobre etanol e preocupações com a propriedade intelectual também estão em foco.

A economia brasileira tem enfrentado diversas ameaças com efeitos concretos este ano. Começou com a guerra contra o Irã, que tem impactos globais; na semana passada veio a declaração das facções criminosas como organizações terroristas, que pode ter desdobramento econômico; e agora há a expectativa pelo relatório final, ainda este mês, da investigação do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), baseada na Seção 301, que coloca no horizonte o risco de estabelecimento de novas tarifas sobre o Brasil, em caso de condenação. A previsão inicial era de que a investigação fosse concluída em 15 de julho, mas reportagem da Folha de S.Paulo afirma que o resultado deve ser anunciado mais cedo, até para haver consultas com as empresas.

Entrevista: classificação de PCC e CV como terroristas pode atingir bancos e Pix, e governo avalia dar suporte às empresas, diz ministro da Fazenda. Os patriotas pelo avesso: O patriotismo histriônico e estigmatizado não tem nada a ver com o verdadeiro amor à pátria ou o entendimento de quais são os reais interesses do Brasil.

Diferentemente do tarifaço, que foi uma decisão intempestiva do presidente Donald Trump e contestada na Justiça americana, a Seção 301 é parte da Lei de Comércio dos Estados Unidos, de 1974, e, portanto, uma legislação consolidada. O Brasil já foi investigado várias vezes. Dessa vez, algumas questões mais antigas, como a tarifa aplicada sobre o etanol americano, voltaram ao foco. Mas há novidades, como a reclamação das empresas de cartões de crédito contra o Pix, sob a alegação de que o governo brasileiro privilegia o sistema de pagamento em detrimento de outros, o que criaria uma concorrência desleal. E esse é um ponto de preocupação, porque o Pix, sistema criado pelos servidores do Banco Central, tornou-se muito popular, facilitando a vida de muitos brasileiros. Há ainda outras questões, como a vinculação do comércio da Rua 25 de Março à ameaça à propriedade intelectual americana.

Em entrevista à CBN, na manhã desta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a investigação tem caráter político, muito mais do que técnico. Segundo o ministro, os argumentos da investigação são "muito forçados". Para Durigan, é "inaceitável que a gente receba esse tipo de pressão de intimidação perto do período eleitoral". Ele cita ainda a mobilização da família Bolsonaro nessa direção. Classificação de PCC e CV como terroristas: mercado financeiro vê Brasil mais caro e burocrático para se fazer negócios no cenário global.

"O que está acontecendo com a oposição no Brasil é, mais uma vez, quando se aproxima da eleição, se quer gerar instabilidade, se quer gerar prejuízo para o país. E o nosso papel aqui, com muita tranquilidade, muita serenidade, é fazer a defesa do país, seja das instituições financeiras, do nosso Pix, seja no caso da Seção 301. Há uma série de questionamentos que são antigos sobre a 25 de março, sobre o Pix, que isso geraria distorções para a competição de empresas norte-americanas. Isso não é verdade. A gente tem endereçado vários problemas do país com o tempo. A questão do desmatamento, por exemplo, está em mínimas históricas. É inaceitável que a gente receba esse tipo de pressão de intimidação perto do período eleitoral a pretexto de dizer que se está preocupado com o Brasil, com a higidez do nosso comércio, porque quem está de fato preocupado somos nós mesmos. Ela (a Seção 301) tem um caráter político muito mais do que técnico" - afirmou o ministro.

De fato, o Brasil tem feito um esforço enorme. Levou muitas informações aos Estados Unidos mostrando tudo o que tem feito para combater a pirataria e explicando o funcionamento do Pix. Enfim, apresentou todos os argumentos, mas não se sabe qual será o resultado dessa análise, até porque a investigação é conduzida sob o comando de Jamieson Greer, representante comercial dos EUA, que é um dos mais duros críticos do Brasil dentro da administração americana. Esse é mais um problema na longa lista da tumultuada relação entre Brasil e Estados Unidos durante o governo Donald Trump, e mais um desafio para Dario Durigan desde que assumiu o ministério.

Representantes do governo dos Estados Unidos fizeram algumas sinalizações a executivos do setor privado de que, após a divulgação do relatório, haveria um prazo para adequação de algumas condutas antes do início de eventuais sanções. Mas há pontos inegociáveis, o Brasil não vai mexer no Pix, porque isso não faz sentido. Uma adequação poderia ocorrer, por exemplo, com a redução da tarifa do etanol, há espaço para mudanças em tarifas, há taxas de fato elevadas sendo praticadas pelo Brasil. No entanto, há acusações que não fazem sentido, uma verdadeira "forçação de barra", como disse Durigan.