Ponto facultativo na sexta-feira após Corpus Christi no Rio

A Prefeitura do Rio e o ponto facultativo

A Prefeitura do Rio decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 5 de junho, sexta-feira. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (dia 28), por meio do Decreto Rio nº 58.105, assinado pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD).

Feriado prolongado para servidores municipais

Com a decisão, servidores municipais poderão ter um feriado prolongado de quatro dias, já que o dia 4 de junho, quinta-feira, é feriado de Corpus Christi na cidade do Rio. Embora Corpus Christi seja considerado ponto facultativo nacional, estados e municípios podem regulamentar a data como feriado religioso. Entre as capitais brasileiras, o Rio está entre as que adotam a folga oficial.

Exceções ao ponto facultativo

Segundo o decreto, o ponto facultativo do dia 5 não se aplica aos órgãos cujos serviços não admitem paralisação, como áreas essenciais para o funcionamento da cidade. A Secretaria Municipal de Saúde deverá publicar uma resolução específica para regulamentar o expediente nas unidades da rede pública municipal de saúde.