Novo sistema online para festas juninas em Santarém

Facilitando o acesso para organizadores

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) lançou um sistema online para a liberação de festas juninas em Santarém, no oeste do Pará. A ferramenta digital busca facilitar o processo de autorização para eventos em áreas públicas, privadas ou escolas. A portaria municipal determina que todos os pedidos sejam registrados com pelo menos dez dias de antecedência.

Inovação tecnológica para desburocratizar processos

Faltando poucos dias para o início da quadra junina, o chefe de fiscalização da Semma, Cláudio Santarém, ressaltou que a inovação tecnológica visa desburocratizar e dar celeridade às análises do poder público. "Esse link, esse novo sistema que veio, foi justamente para facilitar o acesso das pessoas que vão realizar esses eventos", afirmou.

Processo simplificado para organizadores

Com a plataforma, os organizadores não precisam se deslocar presencialmente à secretaria para protocolar a documentação, pois o próprio sistema oferece suporte para o esclarecimento de dúvidas. Apenas em situações pontuais o atendimento físico na sede será exigido.

Regras e documentos necessários

Os responsáveis precisam apresentar documentos pessoais, comprovante de residência, abaixo-assinado de moradores da área, comprovante da taxa e os dados da fonte sonora. As festas juninas com aparelhagem sonora estão autorizadas a funcionar das 16h até as 2h da madrugada. A emissão de som é expressamente proibida em um raio inferior a 150 metros de hospitais, creches, asilos e repartições públicas, exceto quando o evento for da própria instituição.

Ensaios de quadrilhas e fiscalização

Já os ensaios de quadrilhas foram dispensados da autorização ambiental, mas devem respeitar horários específicos e não podem causar poluição sonora ou perturbação do sossego. Durante a semana, a atividade pode ocorrer das 9h às 12h e das 15h às 22h; aos finais de semana, o limite se estende até as 21h. A Semma também prometeu uma fiscalização mais rigorosa durante todo o período. O descumprimento das normativas resultará em multas, autos de infração ambiental e no acionamento imediato de órgãos de segurança e controle, como a Polícia Militar, a SMT e o Ministério Público.