STF se manifesta sobre rejeição do nome de Messias

Manifestação do STF sobre a rejeição de Jorge Messias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se manifestou por meio de nota, na noite desta quarta-feira (29), sobre a votação no Plenário do Senado que rejeitou o nome de Jorge Messias, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à vaga deixada com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Fachin disse que tomou conhecimento da decisão dos senadores e que o STF respeita a prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, garantindo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.

“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, enfatizou Fachin.

A sabatina e as votações

Jorge Messias foi sabatinado por cerca de 8 horas pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Encerrado o processo, a CCJ aprovou sua indicação, com 16 votos favoráveis e 11 contrários. Logo em seguida, seguindo o rito do Congresso, a indicação foi levada à apreciação do Plenário, onde era necessário obter 41 votos favoráveis para ser aprovada. Não foi o que aconteceu; foram 34 votos favoráveis e 42 contrários, impondo uma derrota histórica ao presidente Lula. Agora, a mensagem com a indicação de Jorge Messias foi arquivada e Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga no STF.