Suprema Corte dos EUA debate proteção a haitianos e sírios

Suprema Corte dos EUA examina a proteção humanitária

A Suprema Corte dos Estados Unidos analisa nesta quarta-feira (29) as medidas do presidente Donald Trump que retira as proteções humanitárias a centenas de milhares de imigrantes haitianos e sírios. Os juízes federais vão ouvir argumentos dos recursos da administração contra a decisão de magistrados em Nova York e Washington, cidades dos EUA, que suspenderam ações para encerrar o Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês). A iniciativa era ofertada para 350 mil cidadãos do Haiti e mais de 6 mil na Síria, conforme dados da agência de notícias da Reuters. O Governo dos Estados Unidos defende que o TPS é um tipo de proteção oferecida e concebida como temporária.

Embora o julgamento seja específico para cidadãos do Haiti e da Síria, as implicações podem ser ainda maiores. Isso porque haverá uma abertura para que a decisão seja ampliada para todos os 17 países que atualmente estão inclusos no TPS, o que deve equivaler a 1,3 milhão de imigrantes. Esse é mais um momento onde o poder executivo de Trump é testado, assim como também a Suprema Corte, que tende a deferência em decisões presidenciais em questões imigratórias. A Suprema Corte é composta por nove juízes, sendo 6 deles conservadores, incluindo três indicados por Trump.

Os interesses de Trump serão defendidos por Dean John Sauer, Procurador-Geral dos Estados Unidos. À favor dos imigrantes haitianos estará Geoffrey Pipoly; já no lado dos sírios, Ahilan Arulanantham.

O que é o Status de Proteção Temporária (TPS)?

Como funciona o TPS? A Lei de Imigração de 1990 adicionou o Status de Proteção Temporária como uma medida que permite migrante de países atingidos por guerra, desastres naturais ou outras catástrofes serem resguardados para viverem e trabalharem nos Estados Unidos. Esse migrante pode solicitar a inclusão no TPS enquanto não for seguro retornar para o país natal.

Os haitianos recebem as concessões do status desde o grande terremoto de 2010 que devastou o país; no caso dos sírios, quando o território começou a enfrentar uma guerra civil em 2012. Em ambos os casos, o presidente era o democrata Barack Obama. Desde então, as proteções foram prorrogadas repetidas vezes por conta de crises também contínuas. Em 2025, a corte abriu caminho para que Trump revogasse o TPS de centenas de milhares migrantes venezuelanos.