Sistema prisional de SP registra morte a cada 19 horas

Sistema prisional em crise

Um relatório do Núcleo de Estudos da Violência da USP revela que cerca de 500 presos morrem por ano no sistema prisional do estado de São Paulo, o equivalente a uma morte a cada 19 horas. O estudo, que analisa as condições de saúde nas unidades prisionais, contabilizou mais de 4,1 mil mortes entre 2015 e 2023.

Déficit de equipes de saúde nas unidades

Segundo o levantamento, apenas 92 unidades prisionais contam com equipes mínimas de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto 78 unidades não possuem esse tipo de atendimento. Nesses casos, o cuidado médico é realizado por profissionais da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Ainda assim, o relatório destaca que, na maioria das unidades, não há presença regular de médicos.

Problemas estruturais na capital

A situação é ainda mais crítica na cidade de São Paulo, que não aderiu à Deliberação CIB nº 62/2012, responsável por viabilizar recursos e equipes de atenção básica no sistema prisional. Como consequência, as 11 unidades prisionais da capital não contam com equipes regulares de saúde vinculadas ao SUS. "Esse dado é particularmente grave, pois a capital concentra parte relevante da população prisional e evidencia um conflito federativo que impacta diretamente o direito fundamental à saúde", aponta o relatório.

Acesso a serviços de saúde

O acesso a serviços de saúde fora das unidades também enfrenta entraves. Entre 2024 e 2025: 67 mil atendimentos externos foram realizados, mas 22 mil deixaram de acontecer por falta de escolta. Os atendimentos incluem consultas especializadas, cirurgias, exames e urgências.

Principais problemas apontados

• Quase metade das unidades não possui equipes do SUS e há ausência de médicos
• Falta de escolta gera atrasos e impede atendimentos
• A política depende da cooperação entre estados e municípios, que nem sempre ocorre

Maior sistema prisional do país

São Paulo concentra cerca de 30% da população prisional do Brasil, sendo o maior sistema carcerário do país. O relatório também aponta que aproximadamente 70% das pessoas em situação de rua na região da Cracolândia teriam passado pelo sistema prisional, o que levanta questionamentos sobre o acompanhamento oferecido durante e após o encarceramento.