Investigação de maus-tratos a animais em SC

Investigação em Santa Catarina

Denúncia feita pela ONG Focinhos Carentes chegou ao MPSC que pediu abertura de inquérito à Polícia Civil sobre o caso em Concórdia, Santa Catarina.

Alimentos com lâminas metálicas foram encontrados espalhados pelas ruas do bairro Ponte do Sol, em Concórdia, região Oeste de Santa Catarina, na última quarta-feira (15). O caso motivou a abertura de uma investigação a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, conforme informado ao iG nesta segunda (20). A medida foi tomada pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca após denúncia da ONG Focinhos Carentes. Segundo a organização, há relatos de pedaços de comida, como salames, deixados nas calçadas "recheados" com lâminas de navalha, com objetivo de causar lesões graves ou até matar cães, gatos e outros animais. A gravidade da denúncia motivou o MPSC a instaurar uma notícia de fato e solicitar à Polícia Civil a abertura de inquérito. O objetivo é identificar possíveis responsáveis e esclarecer por que os alimentos estavam deixados nas ruas com os objetos cortantes.

Se confirmada a intenção de ferir animais, a conduta pode ser enquadrada na Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998) e na Lei Sansão (nº 14.064/2020). As penas previstas vão de três meses a um ano, podendo ampliar para 2 a 5 anos no caso da Lei Sansão.

Para o MPSC, a situação relatada também apresenta potencial perigo à coletividade. Ou seja, além de animais, pessoas também teriam sido expostas ao risco com a situação, já que os materiais podem ferir pessoas que tenham contato com os alimentos deixados em vias públicas. A ONG Focinhos Carentes classificou a situação como "cruel e covarde". Em nota nas redes sociais, orientou para que tutores redobrem a atenção ao passear com seus pets e impeçam que eles consumam qualquer alimento encontrado na rua.