STF adia decisão sobre eleições no Rio de Janeiro

Decisão do STF sobre a eleição no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) a decisão sobre as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O julgamento, que vai determinar se o processo será realizado por votação direta da população ou por votação indireta pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, começou nesta quarta-feira (8) e foi suspenso por volta das 18h30, com o placar parcial de 1 a 1. O ministro Cristiano Zanin votou a favor da realização de eleições diretas no estado, enquanto o ministro Luiz Fux divergiu e defendeu a adoção de eleições indiretas.

A partir da definição do STF, os eleitores do Rio de Janeiro poderão ser convocados a ir às urnas duas vezes no mesmo ano: uma para escolher o governador-tampão e outra nas eleições gerais de outubro. Quem for eleito para comandar o estado ficará no cargo até o fim deste ano, e em janeiro de 2027, o governador eleito em outubro assumirá o cargo normalmente pelos próximos quatro anos.

Ação do PSD e implicações

A questão atende a uma ação apresentada pelo diretório estadual do PSD, que defende a realização de eleições populares para o comando interino do estado, ao invés da votação indireta na Alerj. Na última sexta-feira (27), o ministro Cristiano Zanin suspendeu a realização da eleição indireta até que o plenário da Corte pudesse analisar o caso de forma definitiva. Após a decisão do Supremo, as eleições para o mandato-tampão deverão ser convocadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pela Alerj.

O ex-governador Cláudio Castro (PL) foi condenado à inelegibilidade pelo TSE em 23 de março, quando a Corte determinou a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão. No entanto, o PSD recorreu ao Supremo e defendeu eleições diretas. No dia anterior ao julgamento, Castro renunciou ao mandato para cumprir o prazo de desincompatibilização e se candidatar ao Senado. Essa medida foi interpretada como uma manobra para forçar a realização de eleições indiretas, e não diretas. O ex-governador poderia deixar o cargo até o dia 4 de abril, o que gerou questionamentos entre os ministros que já se manifestaram durante o julgamento no STF.

Contexto atual da sucessão no estado

A linha sucessória do estado está desfalcada, pois o ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. Desde então, o estado não conta com um vice-governador. O próximo na linha sucessória deveria ser o presidente da Alerj, o deputado estadual Rodrigo Bacellar, porém, o parlamentar foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou Castro e já deixou o cargo. Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado.