Direita lidera mudanças na janela partidária da Câmara

Janela partidária: um momento de mudanças significativas

Termina nesta sexta (3) o período em que deputados podem trocar de partido, sem perder o mandato por infidelidade partidária. Perto do fim do prazo da janela partidária, as mudanças no quadro político mostram os partidos de direita com mais movimento na dança das cadeiras. A janela, de acordo com regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o período de 30 dias em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem perder o mandato por infidelidade partidária, começando em 5 de março.

Números da janela partidária

No cenário federal, os últimos dias foram movimentados, com pelo menos 60 deputados federais migrando de siglas. O PL (Partido Liberal), liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o partido que mais cresceu, com 17 novos filiados até o momento, enquanto 4 parlamentares deixaram a sigla, que agora conta com 100 membros.

Por outro lado, o União, partido da direita presidido por Antônio Rueda, foi o que mais encolheu, perdendo 18 deputados, embora tenha recebido 2 novos parlamentares. Para tentar reverter essa situação, o União aposta no fortalecimento da sigla com a formação de uma federação partidária com o PP.

Adesões e desfiliações

Em segundo lugar em adesões, o PSDB, que perdeu espaço nos últimos anos, viu um crescimento durante a janela partidária, com 9 adesões e 3 desfiliações. O PSD, de Ronaldo Caiado, também atraiu 6 novos deputados, enquanto 5 deixaram o partido.

Na esquerda, o PT (Partido dos Trabalhadores), presidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, registrou apenas uma saída até o momento, a suplente Elisangela Araujo, que se transferiu para o PSB.

Regras da janela partidária

A janela partidária para cargos em eleições proporcionais – como vereadores e deputados – é aberta apenas em anos eleitorais e seis meses antes das eleições. O princípio da fidelidade partidária determina que o mandato pertence ao partido, não ao candidato eleito. Assim, essa janela não é necessária para migrações de quem ocupa cargos majoritários, onde são eleitos os mais votados, independentemente das votações recebidas pelos partidos.

Prefeitos, governadores, senadores e o presidente podem mudar de legenda a qualquer momento, contanto que respeitem o prazo mínimo de seis meses de filiação antes da data da eleição.

Foco na reeleição

A maioria das mudanças registradas nesta janela partidária indica que os deputados estão mais focados na reeleição do que em uma identidade ideológica. Ou seja, muitos se mudaram para partidos onde acreditam ter mais chances de sucesso eleitoral. Confira a dança das cadeiras até esta quinta-feira (2):

• PL: 4 saídas e 17 adesões;
• PSDB: 3 saídas e 9 adesões;
• Missão: 1 adesão;
• PC do B: 1 adesão;
• Podemos: 2 saídas e 3 adesões;
• PP: 1 saída e 2 adesões;
• PSD: 5 saídas e 6 adesões;
• PSOL: 1 adesão;
• PV: 1 adesão;
• PSB: 4 saídas e 4 adesões;
• REDE: 1 saída e 1 adesão;
• Republicanos: 6 saídas e 6 adesões;
• Solidariedade: 1 saída e 1 adesão;
• MDB: 5 saídas e 4 adesões;
• PRD: 3 saídas e 1 adesão;
• Avante: 3 saídas;
• PDT: 4 saídas;
• União Brasil: 18 saídas e 2 adesões.