Eduardo Bolsonaro terá interrogatório marcado para 14 de abril

Interrogatório marcado por Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou o interrogatório do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) para o dia 14 de abril, às 14h. Eduardo é réu por coação no curso do processo, e a audiência será realizada por videoconferência, uma vez que ele está vivendo nos Estados Unidos desde o ano passado.

Além disso, Moraes determinou a intimação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública da União (DPU) para acompanhar o interrogatório. Essa ação foi necessária pois o ex-deputado não apresentou defesa prévia, mesmo tendo sido citado no edital. A continuidade do processo seguiu após o ministro descartar a possibilidade de absolvição sumária.

Contexto da Ação

A abertura da ação, oficializada em fevereiro deste ano, resultou de uma denúncia realizada pela PGR. A acusação indicou indícios de tentativa de interferência em investigações judiciais em curso. Durante as investigações, ficou evidenciado que Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo teriam se articulado dos Estados Unidos para promover medidas e sanções internacionais contra ministros do STF, visando pressionar decisões relacionadas a investigações que tangem o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em novembro do ano passado, o STF aceitou, de maneira unânime, a denúncia da PGR referida a um inquérito que se debruçou sobre a atuação do ex-parlamentar junto ao governo norte-americano. As investigações revelaram que ele teria promovido ações contra as exportações brasileiras e também solicitado a suspensão de vistos de ministros do governo e da Corte.

A Situação de Eduardo Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro se mudou para os Estados Unidos no início de 2025, alegando ser vítima de perseguição política. Ao final daquele ano, por conta do número elevado de faltas, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu pela cassação de seu mandato. O ex-deputado faltou a 56 das 71 sessões realizadas em 2025, o que representa 79% das reuniões.

Afastado de seu cargo, Eduardo é servidor efetivo da Polícia Federal desde 2010, ocupando o cargo de escrivão, função que não exerce após a cassação de seu mandato de deputado federal. Um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado contra ele, com foco em dois pilares: alegações de abandono do cargo e ataques a colegas da instituição. De acordo com investigações da PF, o ex-parlamentar supostamente utilizou canais digitais e redes sociais para intimidar servidores envolvidos em apurações sob monitoramento judicial.