Prefeito Israel Saldanha protocola no MP denúncia sobre escândalo dos combustíveis

O prefeito de Penedo, Israel Saldanha, protocolou no Ministério Público do Estado — leia-se o promotor Dr. José Carlos Castro — denúncia sobre o escândalo dos combustíveis, que pode se transformar em um provável processo de improbidade administrativa, ocorrido na gestão 2002/2008 — governo Március Beltrão —, cujo teor é considerado bombástico para uma cidade do porte de Penedo.

Consta na denúncia que, durante o ano de 2007, a Prefeitura Municipal gastou nada menos que R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) apenas com a compra de combustível. Já no ano de 2008, o valor chegou a R$ 2.958.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil reais), sendo que cerca de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) foram gastos entre os meses de outubro, novembro e dezembro, no apagar das luzes do governo Március, período em que a cidade vivia praticamente acéfala, diante da ausência do chefe do Executivo, em completo abandono, com serviços básicos como a limpeza pública praticamente paralisados.

Também causa estranheza o fato de que todas essas despesas tenham ocorrido apenas em três secretarias do município: Saúde, Educação e Obras Públicas.

Segundo Israel, o que chama atenção é que, na atual administração, em três anos, a prefeitura como um todo gastou aproximadamente R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) com combustível, o que torna extremamente discrepantes os valores quando comparados entre as gestões, mesmo considerando a atualização dos preços dos combustíveis.

Ao se fazer um levantamento mais detalhado, chega-se a um raciocínio matemático: R$ 2.958.000,00 divididos por 224 dias úteis do ano resultam em cerca de R$ 11.000,00 por dia, o equivalente a aproximadamente 4 mil litros de combustível diários. Isso permitiria que um veículo com consumo médio de 10 km/l percorresse 40 mil quilômetros por dia — o suficiente para dar uma volta completa na Terra diariamente — ou, ainda, abastecer cerca de 65 veículos com tanques de 60 litros.

O representante do Ministério Público, Dr. José Carlos Castro, acolheu a denúncia, protocolou o recebimento e fez as seguintes considerações:

Que vem cobrando da Polícia Civil do Estado providências quanto ao desaparecimento de toda a documentação pertinente à Prefeitura Municipal de Penedo desde a denúncia feita pela gestão Alexandre Toledo/Israel Saldanha, em 2009. Chegou, inclusive, a se dirigir às autoridades competentes da época — o secretário de Defesa Social, Paulo Rubim, e o diretor da Polícia Civil, delegado Marcílio Barenco — por considerar a demora no procedimento excessiva e pela falta de diligência do delegado responsável à época. Até o momento, porém, não obteve resposta.

Que dará o devido encaminhamento à denúncia do escândalo dos combustíveis, esperando resultados compatíveis com a gravidade do caso.

Por fim, para melhor esclarecimento dos leitores, destaca-se que toda a documentação entregue e protocolada no Ministério Público pelo prefeito Israel Saldanha é oriunda do setor de contabilidade da gestão 2004/2008, não havendo, portanto, dúvidas quanto à veracidade dos fatos. Entre os documentos, há inclusive cópias de diversos cheques já em posse das autoridades competentes, obtidas por meio do sistema de microfilmagem do setor bancário.