Dino destaca importância do STF na defesa dos direitos

O Valor do STF na Proteção dos Direitos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Corte é insubstituível na função de proteção dos direitos dos cidadãos. Durante a abertura da sessão dedicada a Alexandre de Moraes, que comemorou nove anos de atuação no Supremo, Dino ressaltou que o STF possui erros e acertos que são resultado da "falibilidade humana".

“Aqueles que acham ruim existir o Supremo Tribunal Federal, que saibam que sem ele, fica muito pior. Então, é muito importante compreender esse caráter insubstituível das instituições para proteção dos direitos do cidadão”, enfatizou Dino.

O Papel de Alexandre de Moraes

Dino também destacou a atuação de Moraes e a complexidade de sua função ao liderar os processos relacionados a investigações de possíveis ameaças à democracia. “Falou-se em tantos momentos duros, difíceis, que não integram o passado. A aridez contra as instituições, a era dos abusos, demanda essa compreensão quanto à proteção das instituições. Alexandre de Moraes integra essa função difícil, porém imprescindível”, destacou.

Reconhecimento de seus Pares

O ministro Gilmar Mendes, do STF, também fez coro aos elogios a Moraes, afirmando que ele é considerado um pivô na defesa da democracia brasileira. Mendes lembrou que a resposta institucional à escalada de ataques ao Supremo começou com a liderança de Moraes no inquérito das fake news. “Vossa Excelência [Alexandre de Moraes] evitou que caíssemos em um abismo autoritário, onde provavelmente ainda estaríamos vivendo. O Brasil tem uma dívida com Vossa Excelência”, declarou Mendes.

A Contribuição de Moraes

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, também se manifestou em apoio a Moraes, enfatizando que sua atuação rigorosa em processos complexos mostra que a Constituição deve ser respeitada por todos. Ele afirmou: “A sua contribuição não foi a de substituir o tribunal, mas a de garantir que o tribunal pudesse decidir”.

As Reflexões de Moraes

Após receber homenagens, Alexandre de Moraes fez questão de reiterar o papel da Corte em garantir a democracia, reconhecendo as dificuldades enfrentadas ao longo de sua trajetória. “São nove anos, que parecem 90 anos. Quase uma década em que o Brasil passou por grandes atribulações e esse Supremo Tribunal Federal, como órgão colegiado, deu as respostas que a sociedade precisava e queria”, finalizou Moraes.