PF investiga gestão fraudulenta com dinheiro da previdência do Amapá

Investigação sobre a Previdência do Amapá

A Polícia Federal (PF) aponta que as decisões sobre aportes de R$ 400 milhões da previdência dos servidores do Amapá, a Amprev, no banco Master foram tomadas em um período curto de menos de 20 dias, demonstrando descaso com alertas internos que poderiam significar riscos ao investimento. Essa série de deliberações, conforme relatado pela PF, ocorreu de maneira acelerada e sem as devidas cautelas técnicas, o que pode indicar gestão fraudulenta e temerária.

O Papel dos Gestores

Jocildo Silva Lemos, o então diretor-presidente da Amprev e coordenador do comitê de investimentos, é descrito como figura central na condução das reuniões que ocorreram em julho de 2024. Ele teve um papel decisivo nas decisões que resultaram nos aportes a essa instituição bancária. Lemos já havia atuado como tesoureiro da campanha de Davi Alcolumbre, senador do Amapá, e foi nomeado ao cargo na previdência pelo próprio Alcolumbre, a quem ele expressou gratidão publicamente.

A Polêmica dos Aportes

Entre as decisões tomadas, houve uma que autorizou a aquisição de R$ 100 milhões em letras financeiras do banco Master, onde a aprovação foi condicionada apenas a uma visita institucional futura, sem exigir prévia documentação técnica necessária. Para a PF, essa maneira de proceder é considerada não apenas atípica, mas também altamente arriscada. Em 23 de janeiro, a PF requereu à Justiça Federal o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra gestores acusados de serem responsáveis por essas práticas.

Operação Zona Cinzenta

A operação, que recebeu o nome de Zona Cinzenta, foi iniciada em 6 de fevereiro e incluiu alvos como Jocildo Silva Lemos e outros integrantes do comitê que aprovaram os aportes no banco Master. Na última publicação, a Amprev expressou que se considera prejudicada pelas irregularidades que envolvem a instituição financeira e busca o ressarcimento integral dos valores investidos.

Possíveis Irregularidades

Com os aportes representando cerca de 4,7% da carteira da previdência estadual, a declaração da Amprev não comenta as acusações levantadas pela PF em relação aos seus próprios gestores. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a assessoria do órgão nem com os advogados dos envolvidos. Para além disso, Davi Alcolumbre se manifestou dizendo que apoia a investigação abrangente dos fatos, para que sejam responsabilizados os envolvidos, sempre respeitando o devido processo legal.

Situação do Banco Master

O banco Master, por sua vez, teve sua liquidação decretada pelo Banco Central em 18 de novembro, um dia depois da prisão de seu controlador, Daniel Vorcaro, acusado de tentar fugir do país. Desde então, o banco já enfrentava dificuldades para honrar compromissos e agora também é alvo de investigações por possíveis crimes relacionados à gestão de carteiras de crédito.

Alertas Ignorados

Segundo a PF, os responsáveis pela destinação dos aportes priorizaram a rentabilidade prometida sem realizar a análise detalhada dos riscos. Relatórios apontam que outros conselheiros no comitê já haviam alertado sobre a concentração excessiva dos recursos da Amprev no banco Master, além da recusa da Caixa Econômica Federal em adquirir títulos dessa instituição e investigações em andamentos por órgãos de controle, como o TCU e o Ministério Público Federal. Mesmo com esses avisos, a maioria do comitê decidiu continuar com os novos investimentos sem fundamentar suas decisões em estudos ou documentação técnica adicionais.

Questionamentos sobre a Gestão

A PF acredita que Jocildo teria ignorado os questionamentos feitos, sustentando a aprovação com argumentos genéricos e pouco convincentes. José Milton, que segundo a investigação apresentou a proposta inicial de investimento, teria defendido a operação com base somente na promissora rentabilidade, mesmo após os alertas sobre os riscos. Jackson, por outro lado, teria votado a favor da decisão sem exigir análises técnicas mais profundas, o que, na visão da Polícia Federal, pode caracterizar uma gestão temerária.