CNJ investiga denúncia de importunação contra ministro do STJ

Nova investigação do CNJ

Outra denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está sendo apurada. Na semana passada, a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ iniciou a apuração da denúncia apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de advogados amigos do magistrado. Ela relatou em boletim de ocorrência, registrado na Polícia Civil de São Paulo, que, no início de janeiro, durante estadia da família na casa de praia de Buzzi, em Balneário Camburiú (SC), ele teria tentado apalpá-la durante um banho de mar.

Depoimentos e sigilo das investigações

Nesta segunda-feira (9), uma segunda suposta vítima prestou depoimento à CNJ. A mulher foi ouvida pelo corregedor, ministro Mauro Campbell, mas sua identidade e as circunstâncias da conduta de Buzzi foram mantidos sob sigilo. Em nota encaminhada ao iG, o CNJ confirmou o depoimento desta tarde, mas reiterou o sigilo do processo. "Sobre as notícias envolvendo ministro do Superior Tribunal de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça informa que segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações", informou o CNJ em nota.

Reações do ministro e de sua defesa

Marco Buzzi, que tem 68 anos e é ministro do STJ desde 2011, negou as denúncias e disse ter sido surpreendido com o teor as insinuações divulgadas. Ele pediu licença médica e foi internado na semana passada, após um mal-estar. Defesa não teve acesso aos autos. Também por meio de nota, nesta segunda-feira, a defesa de Marco Buzzi afirmou ao iG que, até o presente momento, não teve acesso aos autos, muito embora já tenha apresentado pedido de habilitação desde a semana passada.

Os advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Pretta, que representam o ministro, voltaram a criticar o vazamento de informações sobre o caso. "O vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais", afirmam. A defesa alega que, sem acesso aos autos, "não há qualquer base jurídica ou factual que permita manifestações responsáveis sobre fatos ainda indefinidos — muito menos julgamentos públicos antecipados". E enfatizou ainda que "a oitiva realizada sem a presença da parte reclamada fere frontalmente o artigo 62 do Estatuto Interno do Conselho Nacional de Justiça, o que compromete a própria regularidade do procedimento".

A nota conclui ressaltando que "o ministro Marco Buzzi não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbitos dos procedimentos já instaurados".