Motta e Alcolumbre destacam prioridades para o Congresso

Motta defende emendas e Alcolumbre diz que conquistas não são apenas do governo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu, nesta segunda-feira (2), as emendas parlamentares. Enquanto isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-PA), afirmou que as conquistas do país não são apenas do governo Lula (PT). Ele também pediu paz e diálogo, em recados ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O Congresso deu início, nesta segunda, ao ano legislativo, com uma sessão solene em que foram lidas as mensagens do Executivo e Judiciário, nas quais cada poder elenca suas prioridades para 2026. Após isso, Motta e Alcolumbre fizeram seus discursos.

Ao comentar a redução do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000, uma proposta do governo Lula aprovada no ano anterior, Alcolumbre ressaltou que "essas conquistas não pertencem a um governo, a um partido ou a uma Casa legislativa, mas ao povo brasileiro".

Motta enfatizou que cabe ao plenário "fazer valer a prerrogativa constitucional do Congresso de destinar as emendas parlamentares aos rincões Brasil afora, que, na maioria das vezes, não estão aos olhos do poder público".

Já Alcolumbre destacou que este é um ano eleitoral e que é necessário cobrar diálogo e harmonia entre os Poderes. Ele também mencionou a luta pelas prerrogativas parlamentares e pela autoridade do Congresso. "Cada Poder tem seu papel. É do respeito mútuo entre eles que nasce a estabilidade de que o Brasil precisa", afirmou.

O senador fez um apelo ao país: "precisamos, mais do que nunca, de diálogo, de bom senso e de paz. Paz entre os grupos que defendem ideologias diferentes. Paz entre as instituições nacionais. Paz entre os Poderes da República".

Ele também afirmou que "o dissenso faz parte da democracia. A discordância faz parte da política. [...] Mas precisamos afirmar com responsabilidade: o dissenso não pode se transformar em ódio. Quando o Brasil tensiona, é aqui que ele se recompõe".

A mensagem do Palácio do Planalto foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e lida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Câmara. A mensagem do STF foi lida pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, que esteve presente na sessão.

Parte dos líderes bolsonaristas do Congresso faltou à cerimônia. A agenda da direita, que inclui matérias contra o STF e a derrubada do veto ao PL da Dosimetria, foi preterida pela cúpula da Câmara, que anunciou uma pauta mais governista para a primeira semana.

Motta elencou várias pautas defendidas pelo governo entre as prioridades da Câmara para este ano. Ele mencionou a MP Gás do Povo, que será votada ainda nesta segunda pelo plenário, e a PEC da Segurança Pública, que avançará na pauta "logo após o carnaval".

O presidente também citou a importância de combater o feminicídio e defendendo "acelerar" o debate sobre a PEC 6x1, "ouvindo trabalhadores e entregadores", além de "aprofundar" discussões sobre trabalhadores de aplicativos.

O Congresso Nacional também analisará o texto do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, além de debater o tema da Inteligência Artificial e os incentivos aos data centers. No ano passado, o governo apresentou uma MP que criou um Regime Especial de Tributação para os Serviços de Data Center, que precisa ser apreciado pelo Congresso até 25 de fevereiro, quando cumpre os 120 dias de prazo.

Ao contrário de Motta, Alcolumbre não divulgou quais serão as prioridades do Senado. Senadores ouvidos pela Folha de S. Paulo apontam incertezas sobre a pauta prioritária do presidente, mas acreditam que não haverá pressa na análise do veto de Lula ao PL da Dosimetria, que diminuiu as penas dos condenados por atos golpistas como Jair Bolsonaro (PL). No entanto, afirmam que a análise dos vetos não pode ser contornada.

"Mesmo que o presidente Davi não tenha muita pressa, vai acontecer", disse o senador Espiridião Amin (PP-SC).

As eleições nacionais de outubro irão encurtar o período de vida útil do Legislativo, aumentando a pressão sobre os parlamentares para que pautas eleitorais sejam votadas. Enquanto a oposição cobra a redução de penas aos condenados por atos golpistas e a instalação da CPI do banco Master, o governo Lula busca aprovar a indicação do ex-advogado-geral da União Jorge Messias ao STF, além de propostas sobre segurança pública e medidas provisórias.