Senador protocola projeto de anistia após veto de Lula

Introdução

O relator do PL da Dosimetria no Senado, senador Esperidião Amin (PP), após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar integralmente o PL da Dosimetria, nesta quinta-feira (8), protocolou um projeto de lei que concede anistia ampla e irrestrita aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

O contexto do projeto

O projeto vetado por Lula pretendia reduzir as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, incluindo os episódios de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, que nesta quinta-feira completa três anos. Logo em seguida, parlamentares de oposição reagiram e adiantaram que se mobilizarão para derrubar o veto na primeira sessão legislativa do ano, solicitando que seja realizada ainda em janeiro.

A resposta de Esperidião Amin

Como resposta a essa situação, Esperidião Amin protocolou o PL da Anistia. O senador utilizou suas redes sociais para justificar sua iniciativa, afirmando que sempre foi favorável à anistia como uma forma de pacificar o país. A alegação de Amin é que a redução das penas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e no plano de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, seria insuficiente.

Citações relevantes

"Alguém abriu a porta", Amin enfatiza, argumentando que não houve tentativa de golpe, mas sim atos de vandalismo permitidos pela omissão de agentes públicos, o que, segundo ele, não foi devidamente investigado. O senador ainda ressaltou uma declaração do presidente Lula do dia 18 de janeiro: "alguém abriu a porta".

Pontos de controvérsia

Amin também levantou questões sobre o inquérito do 8 de janeiro, apontando nulidades, como foro inadequado no Supremo Tribunal Federal (STF), suspeição de ministros e uma investigação que considerou tendenciosa, liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator da ação penal. Além disso, ele criticou o presidente Lula, considerando-o "incoerente" por vetar o PL da Dosimetria, uma vez que ele mesmo integrou a Assembleia Constituinte que aprovou a previsão da anistia no Brasil. O relator da Dosimetria expressou que o Congresso está preparado para derrubar o veto de Lula logo no início de fevereiro, perguntando retoricamente: "A pergunta a ser feita é se o governo tem voto para manter o veto".

A situação no Congresso

Na Câmara, o projeto que propõe a redução das penas foi aprovado com 291 votos a favor e 148 contrários. No Senado, o placar foi de 48 votos a favor e 25 contrários. Contudo, não há previsão de análise do novo texto, que necessita ser pautado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União). O veto de Lula ao PL da Dosimetria ainda passará pela avaliação do Congresso, que poderá optar por manter ou derrubar a medida. Se o veto for derrubado, a proposta se tornará lei após a promulgação.