Governo deve alterar cálculo do piso do magistério

Reforma no cálculo do piso do magistério

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá publicar uma Medida Provisória (MP) visando alterar o cálculo do piso salarial de professores da educação básica, que atualmente limita o reajuste a R$ 18,10. "Não podemos admitir que a regra atual, com esse cálculo, dê apenas 0,37% para os professores. Professor precisa ser reconhecido e valorizado", afirmou Santana em suas redes sociais.

Pontos críticos da legislação atual

Uma legislação de 2008 foi responsável por estabelecer a fórmula que deve ser utilizada para determinar o índice de reajuste dos salários dos professores. No entanto, essa norma tem sido alvo de críticas desde 2020, especialmente devido à sua complexidade e à forma como considera o crescimento do valor por aluno, baseado no Fundeb, principal ferramenta de financiamento da educação básica.

Impactos no reajuste salarial

Segundo especialistas e entidades do setor, a atual fórmula pode resultar em um indicador de reajuste cada vez menor, prejudicando a valorização dos profissionais da educação. A redução no número de alunos nas escolas também afeta negativamente esse cálculo, o que tem levado a um reajuste salarial que não reflete adequadamente a contribuição dos professores.

Dados históricos mostram que, em 2022, o piso teve um reajuste significativo de 33,2%, enquanto no ano anterior o aumento foi de apenas 6,7%. Esse cenário de flutuação complica o cumprimento das obrigações financeiras de estados e municípios com os educadores, especialmente nos menores, que encontram dificuldade em arcar com os valores estabelecidos.

Próximos passos do governo

Para este ano, a previsão de reajuste seria de apenas 0,37%, conforme os cálculos feitos pela legislação de 2008. A proposta de revisão dessa fórmula já foi discutida em reuniões entre o Ministério da Educação, representantes dos estados, municípios e sindicatos de professores, mas até o momento não houve um consenso.

A expectativa é que o governo anuncie as novas diretrizes até o dia 15 de janeiro, buscando garantir um salário que valorize efetivamente os professores e promova melhorias na educação básica do país.