Brasil reforça Força Nacional na fronteira com a Venezuela

Envio da Força Nacional para Roraima

O governo federal determinou, nesta quinta-feira (08), o envio da Força Nacional de Segurança Pública para Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, por 90 dias, visando apoiar a manutenção da ordem pública. A portaria foi publicada poucos dias após a ação militar dos Estados Unidos que depôs Nicolás Maduro, resultando no fechamento temporário da fronteira com a Venezuela.

Detalhes da Operação

O texto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, estabelece que o emprego da tropa será "episódico e planejado" e poderá ser prorrogado, caso necessário. No entanto, a portaria não divulga o número de agentes que estarão envolvidos na operação.

Ação em Boa Vista e Pacaraima

Os militares federativos atuarão em Boa Vista, a capital do estado, e em Pacaraima, que é a principal porta de entrada de venezuelanos no Brasil. O aumento da presença militar também se dá em meio a um acordo celebrado entre a União e o governo de Roraima, com o propósito de resolver uma disputa judicial que é analisada no Supremo Tribunal Federal desde abril de 2018.

Acordos e Recursos para Roraima

A proposta estabelece o repasse de R$ 115 milhões ao estado de Roraima para ressarcir as despesas extraordinárias relacionadas ao fluxo migratório proveniente da Venezuela. De acordo com o governo estadual, esse montante deverá ser direcionado para áreas como saúde (R$ 36 milhões), educação (R$ 10 milhões), segurança pública (R$ 63 milhões) e o sistema prisional (R$ 6 milhões), com a homologação ainda pendente no STF.

Posição do Governador

O governador Antonio Denarium declarou que o acordo busca corrigir "uma distorção histórica no pacto federativo". Ele enfatizou que Roraima tem suportado "de forma desproporcional" os impactos de uma crise que possui dimensões tanto nacionais quanto internacionais, afirmando que o estado não pode continuar arcar sozinho com essa responsabilidade.

Dados sobre a Migração Venezuelana

De acordo com as estimativas do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), cerca de 7,9 milhões de venezuelanos deixaram seu país desde 2014 em busca de abrigo e melhores condições de vida. Desses, aproximadamente 732 mil permanecem no Brasil.