Moraes nega pedido de internação de Bolsonaro para exames

Decisão de Moraes sobre internação de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de internação do ex-presidente Jair Bolsonaro para a realização de exames, apresentado por sua defesa nesta terça-feira (6). O pedido ocorreu após um incidente em que Bolsonaro sofreu uma queda em sua cela na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

No despacho, Moraes esclareceu que o ex-presidente recebeu atendimento médico imediatamente após relatar à equipe de plantão a queda durante a madrugada. O médico designado pela Polícia Federal avaliou que Bolsonaro apresentava ferimentos leves, sendo que não havia necessidade para encaminhamento ao hospital, recomendando apenas observação. "Dessa maneira, não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital, conforme claramente consta na nota da Polícia Federal", escreveu Moraes em sua decisão.

O ministro também destacou que, apesar da negativa para a internação imediata, a defesa de Bolsonaro, orientada pelo médico particular do ex-presidente, está no direito de solicitar a realização de exames. No entanto, esses devem ser agendados com a devida indicação e comprovação da necessidade. "Determino que seja juntado o laudo médico realizado pela Polícia Federal decorrente do atendimento do custodiado JAIRMESSIAS BOLSONARO, e que a Defesa indique quais os exames que entende necessários para que se verifique a possibilidade de realização no sistema penitenciário", concluiu Alexandre de Moraes.

Contexto da Ocorrência

Mais cedo, a ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, utilizou suas redes sociais para informar que aguardava autorização de Moraes para internar o marido. Ela também foi a responsável por divulgar a informação sobre a queda de Jair Bolsonaro, a qual teria causado um ferimento na cabeça. Michelle relatou que foi visitar o ex-presidente na disposição da PF e ficou sabendo do acidente.

Após o incidente, o Dr. Claudio Birolini, o cirurgião que integra a equipe médica de Jair Bolsonaro, esteve presente na PF e confirmou que o ex-presidente sofreu um Traumatismo Cranioencefálico Leve como resultado da queda. Contudo, o médico afirmou que Bolsonaro estava bem e se comunicando normalmente após a avaliação.

A PF chegou a confirmar que o ex-presidente seria transferido para o Hospital DF Star para a realização de exames, a partir de um pedido feito por seu médico particular. No entanto, essa decisão foi revertida, ficando a transferência ao hospital condicionada à autorização do STF. É importante ressaltar que Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, em decorrência de suas ações de tentativa de golpe de Estado, e atualmente cumpre pena em regime fechado nas instalações da Polícia Federal.

A negativa para a internação de Bolsonaro por parte de Moraes se alinha a uma sequência de pedidos de prisão domiciliar humanitária que já foram negados pelo ministro desde que o ex-presidente iniciou o cumprimento de sua pena.