Lewandowski deve deixar Ministério da Justiça esta semana

Ricardo Lewandowski se despede do cargo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve deixar o cargo até a sexta-feira, 9. Ele informou a seus secretários no mês passado que deixaria a pasta em janeiro. Esta decisão faz parte de uma série de mudanças que o governo Lula enfrentará em seu quarto ano de mandato, especialmente a poucos meses das eleições.

Motivações para a saída

Aliados do ministro relataram que ele está cansado e sente que já cumpriu sua missão à frente do cargo, além de desejar mais tempo com a família, que sente sua falta. O último ano do mandato é considerado mais político e com menos oportunidades para implementar novas propostas.

Quem assumirá o cargo?

O secretário-executivo, Manoel Carlos de Almeida Neto, deverá assumir o cargo interinamente. Outras saídas de secretários são esperadas até o final do mês.

Legado de Lewandowski

Lewandowski deixa como legado iniciativas na área da segurança pública, embora muitas não tenham sido totalmente aprovadas no Congresso Nacional. A mais significativa delas é a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que busca ampliar as atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Esta proposta visa fortalecer o combate ao crime e constitucionalizar os fundos nacionais de fomento à segurança pública.

Desdobramentos da PEC

No entanto, o projeto enfrentou desafios, tendo sido alterado pelo relator Mendonça Filho (União-PE), que apresentou um relatório em dezembro com mudanças que distorcem o texto original, amalgamando-o com o PL Antifacção que está em tramitação no Senado.

Destaques na área de segurança

Entre as propostas consideradas, o PL Antifacção propõe endurecer as penas para organizações criminosas e criar novas fontes de financiamento para o combate ao crime, estimando até R$ 30 bilhões de apostas. Apesar de mudanças, os senadores não aceitaram um destaque do Partido Liberal que buscava equiparar algumas ações de facções criminosas a crimes de terrorismo.

O futuro do Ministério da Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Ministério da Segurança Pública será recriado caso a PEC da Segurança Pública seja aprovada no Congresso. “A Polícia Federal tem expertise, tem mais inteligência. Queremos redefinir o papel da Guarda Nacional. Se aprovada a PEC, nós vamos criar o Ministério da Segurança Pública”, declarou Lula.