Renda Garantizada de Cidadania não reduz pobreza severa

Renda Garantizada de Cidadania: um olhar crítico

A Renda Garantizada de Cidadania (RGC), implementada em 2017 na Catalunha, originalmente visava unificar e ampliar a cobertura das ajudas sociais. Entretanto, um estudo recente da Ivàlua, agência de avaliação de políticas públicas da Generalitat, revela que a RGC falha em seu principal objetivo: tirar duas em cada três famílias com filhos da pobreza severa. Apesar de um ambiente econômico que poderia favorecer a redução da desigualdade, a realidade mostra que o trabalho não é sinônimo de escape da miséria.

A vulnerabilidade entre mulheres e crianças

Os dados do estudo são alarmantes: 66% das famílias com crianças permanecem em situação de pobreza severa, em contrapartida, apenas 4,4% dos lares sem filhos enfrentam a mesma situação. Essa situação impacta diretamente mais de 167.000 crianças na Catalunha, evidenciando que 26,74% dos menores estão vivendo abaixo do limiar da pobreza.

Como funciona a Renda Garantizada?

A RGC foi criada com a intenção de fornecer um suporte confiável às famílias necessitadas, porém a implementação está aquém do esperado, uma vez que apenas 40% dos lares elegíveis estão recebendo a assistência. Atualmente, 136.343 indivíduos recebem a RGC, enquanto 1,92 milhão de catalães vive abaixo do limiar da pobreza, conforme os dados mais recentes.

Críticas e resistências ao sistema atual

As críticas ao sistema atual são substanciais. A proposta da Generalitat para reformar a RGC, visando torná-la mais acessível e compatível com outras ajudas, é considerada insuficiente por muitos especialistas. O sindicato CC OO ressalta a necessidade de medidas mais significativas, uma vez que a falta de elasticidade da RGC para famílias maiores e a confusão com o Ingresso Mínimo Vital se tornam pontos críticos.

Desafios enfrentados pelas mulheres

Uma análise de gênero contida nos relatórios destaca que as mulheres, que geralmente suportam a responsabilidade pelos cuidados familiares, enfrentam dificuldades adicionais ao tentarem acessar o mercado de trabalho. Muitas temem que, ao começar a trabalhar, podem perder benefícios, o que torna a busca por uma vida mais estável ainda mais difícil.

Reformas necessárias e implicações futuras

A conselheira de Direitos Sociais da Catalunha, Mònica Martínez Bravo, tem trabalhado para encontrar soluções para os problemas dos beneficiários, como a amnistia para a restituição de pagamentos indevidos e legislações que permitam a compatibilidade da RGC com rendimentos do trabalho. Contudo, as reformas até agora não demonstraram resultados significativos na redução da pobreza severa, especialmente nas famílias com filhos.

Considerações finais

A questão da pobreza na Catalunha requer atenção urgente e a adaptação da Renda Garantizada de Cidadania é fundamental para que as necessidades das famílias sejam adequadamente atendidas. Para que a política pública cumpra seu objetivo maior de eliminar a pobreza severa, é necessário um compromisso firme com a implementação eficaz e a revisão contínua das práticas atuais.