Análise das Apostas para o Novo Ministro do STF

Análise das Apostas na Sucessão do STF

Neste novíssimo processo de sucessão, muitos nomes surgem – o que já era de se esperar – sendo necessário, porém, analisar-se as reais chances de cada um.

Os mais cotados são Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, com excelente articulação no meio político e, ainda mais, o preferido de alguns ministros do STF, dentre eles Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, considerados "pesos-pesados" para influenciar este tipo de escolha.

Com boas chances, surge na disputa o nome de Jorge Messias, Advogado-geral da União. Seu principal cabo eleitoral é o PT, mas, tem também excelente relação com Lula. Seria um "petista raiz" dentro do STF.

Na categoria "correndo por fora", há três nomes a serem considerados: Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas, que presidiu o TCU entre 2022 e 2024; Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ministra e atual presidente do Superior Tribunal Militar e; Vinícius Marques de Carvalho, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União no governo Lula.

Como uma espécie de surpresa de última hora, surgiu nos últimos dias o nome do Desembargador pelo TRF da 4ª Região, Rogério Favreto, notabilizado por tentar libertar Lula em 2018 num plantão judicial de fim de semana.

Especula-se que, pelo contexto jurídico-político atual, Lula não deve se guiar por critérios de representatividade e nem identitários, como fez em parte de suas indicações nos dois primeiros mandatos. A nomeação de um ministro negro ou uma ministra mulher, assim, estaria fora de cogitação.

Do mesmo modo, o presidente, ao menos desta vez, não vai buscar nomes com maior densidade jurídica e/ou bagagem acadêmica. Diz-se, de modo informal e nos bastidores, que Lula busca alguém para "garantir a contenção do bolsonarismo".

O STF, já há algum tempo, foi cooptado ou deixou-se cooptar pela política, e aí nos referimos ao embate próprio do jogo partidário, a refrega política típica do mercado de interesses e ideias – mais interesses do que ideias – conduzida por deputados, senadores, governadores, prefeitos, enfim, todo o universo político exterior ao Poder Judiciário.

Essa situação nos traz ao momento atual em que o presidente da República, a quem toca indicar o nome do próximo ministro do STF, assume de modo claro esse viés político e pulveriza o contido no art. 101 da Constituição Federal, que não exige do postulante ao referido cargo o melhor trânsito possível no universo político-partidário, mas tão-somente "notável saber jurídico e reputação ilibada".