Moraes dá voto no julgamento de Bolsonaro no STF

Resumo do julgamento

Na terceira sessão do julgamento que analisa a atuação de Jair Bolsonaro e outros sete réus na tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes começou a leitura de seu voto e aprofundou a narrativa construída pela acusação. A sessão, acompanhada ao vivo por veículos e com intenso debate entre os ministros e as defesas, foi marcada por acusações graves, exibição de provas e trechos contundentes do relator sobre a gravidade dos fatos. A partir das falas de Moraes, o foco do processo volta-se para a análise da autoria e da participação dos réus no suposto esquema.

12h37 - Suspensão breve

A sessão foi suspensa por dez minutos a pedido de Moraes, atendido pelo presidente da Primeira Turma.

12h20 - Planejamento e provas

Em trecho contundente de seu voto, Moraes afirmou que há comprovação nos autos sobre um planejamento de atentados. Segundo ele, documentos e material apontam organização e intenção que vão além de meras conjecturas. Moraes destacou a origem de parte desse material no próprio Palácio do Planalto, enquanto o presidente Jair Messias Bolsonaro estava presente, o que, para o relator, confere maior gravidade às evidências. Em suas palavras: \"[Planejamento de assassinato de autoridades] foi impresso. Isso não foi impresso numa gruta. Isso não foi impresso escondido numa sala de terroristas, isso foi impresso no Palácio do Planalto. Isso foi impresso na sede do governo brasileiro, no mesmo momento em que lá se encontrava, e a Polícia Federal comprova também, o presidente Jair Messias Bolsonaro.\"

12h15 - Longa sessão e ritmo do voto

Moraes já proferia o voto há mais de três horas, ultrapassando o horário previsto para a primeira parte da sessão. O relator frisou que dividiria o exame entre questões preliminares e mérito, iniciando pelas preliminares, e advertiu que teria dificuldade em ser breve. \"Prometo que tentarei ser breve. Dificilmente cumprirei minha promessa\", disse, em momento que buscou conciliar rigor técnico e exposição cronológica dos fatos.

12h10 - Críticas aos réus e teor do plano

O ministro criticou com veemência a conduta dos acusados, apontando que o grupo não aceitava o resultado eleitoral e acabou por montar uma estratégia para permanecer no poder. Moraes citou episódios que, isolados, poderiam parecer incidentes, mas que, em conjunto, compõem uma escalada de ações que incluíam financiamento de acampamentos, pressão sobre quartéis e atos coordenados para desestabilizar as instituições, além de um atentado no Aeroporto de Guarulhos que poderia ter causado centenas de mortes.

12h04 - Escalada rumo à tentativa de golpe

Para o relator, as ações evoluíram de alegações sobre as urnas para atos concretos que buscavam anular a vontade popular. Moraes destacou também tentativas de monitoramento de autoridades e a ideia — de má-fé — de anular apenas urnas em que o resultado não fosse favorável ao então candidato vencedor, numa estratégia para sustentar o discurso golpista.

11h58 - Nota das Forças Armadas e influência

Moraes criticou a nota divulgada pelo então ministro da Defesa, Paulo Sérgio, classificando-a como \"exdrúxula e vergonhosa\" por contrariar conclusões oficiais e por colaborar com a manutenção da narrativa de fraude eleitoral. Para o relator, a ação buscava impedir a diplomação e a posse dos eleitos.

11h43 - Intervenções e ordem na Primeira Turma

O clima da sessão também contou com discussões sobre o procedimento de apartes durante o voto. Em dado momento, o ministro Luiz Fux lembrando combinados internos disse: \"Seu presidente, conforme combinamos, os ministros votariam direto, sem intervenções de outros colegas...\". A interrupção autorizada por Moraes gerou debate sobre o ritmo do julgamento, mas permaneceu a determinação de respeito ao ordenamento das falas.

11h39 - Operação da PRF e impacto no segundo turno

Moraes relatou que uma operação da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno impediu milhares de eleitores de chegar às urnas em pontos estratégicos, o que, segundo ele, fazia parte de um plano mais amplo para interferir no processo eleitoral. O episódio motivou convocação e esclarecimentos por parte da PF e autoridades responsáveis.

11h29 - Ironia e diplomacia

Ao abordar encontros e discursos com embaixadores, Moraes ironizou a atuação de aliados no exterior, sugerindo que alguns movimentos tinham caráter preparatório para estratégias que ferem os interesses nacionais e a soberania.

Principais provas e delações

Ao longo do voto, Moraes apresentou anotações, agendas e mensagens que, segundo a acusação, mostram coordenação entre réus e uso de estruturas públicas para fins políticos. Entre as provas citadas, estão anotações de Augusto Heleno e mensagens envolvendo Alexandre Ramagem. O relator também rejeitou a tese de nulidade da delação de Mauro Cid, mantendo sua validade para a instrução do processo.

O caso e a denúncia

O processo em análise pela Primeira Turma apura a atuação do chamado \"Núcleo Crucial\" e acusa os réus de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa e dano qualificado, entre outros crimes. A denúncia da PGR sustenta que houve um esquema coordenado para deslegitimar o resultado das eleições de 2022, com planejamento e atos executórios que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Defesas e argumentos

As defesas dos réus sustentaram ausência de provas diretas, questionaram a credibilidade das colaborações premiadas e pediram individualização de condutas. Advogados de Bolsonaro, Ramagem, Braga Netto, Heleno e outros contestaram a narrativa da PGR, pedindo absolvição ou rejeição de partes da acusação. Moraes, por sua vez, rebateu muitas dessas alegações com base em provas e interpretações sobre a sequência de atos.

O que vem a seguir

O julgamento seguirá com voto dos demais ministros da Primeira Turma. A discussão deverá se concentrar na autoria e na participação de cada um dos réus, com impacto direto sobre o entendimento sobre tentativa de golpe e sobre a responsabilização política e penal dos envolvidos.

Conclusão

O voto de Moraes, marcado por críticas severas e apresentação de provas, manteve a atenção sobre a gravidade das alegações e sobre a necessidade de apuração ampla e técnica. A sessão confirma o papel do STF no enfrentamento de ameaças à democracia e abre espaço para decisões que podem reverberar politicamente no país.

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