Daí a César o que é de César: bancas da feira, de quem é a responsabilidade?

A máxima bíblica “Dai a César o que é de César” continua sendo uma das lições mais atuais quando o assunto é responsabilidade pública. Aplicando-a à realidade de nossas feiras livres, surge a pergunta: quando se trata da substituição das bancas, a quem cabe solicitar e providenciar essa mudança? Aos feirantes ou à municipalidade?

É inegável que as feiras livres são parte viva da cultura, da economia e do cotidiano do povo. Em cidades como Penedo, as bancas de feira não são apenas estruturas de madeira ou ferro; são verdadeiros pontos de encontro entre produtores, comerciantes e consumidores, sustentando famílias inteiras. Porém, com o tempo, essas bancas sofrem desgaste natural, tornam-se precárias e, em alguns casos, até oferecem riscos à segurança de quem trabalha e de quem compra.

Nesse cenário, a discussão sobre quem deve assumir o papel de promover a substituição ganha relevância. Os feirantes, em sua maioria, já arcam com os custos do aluguel de espaço, impostos, taxas e com as dificuldades diárias da informalidade. Seria razoável exigir que eles também bancassem sozinhos a renovação das estruturas?

Por outro lado, a municipalidade arrecada receitas com o uso do espaço público e tem, por dever, organizar, fiscalizar e zelar pela qualidade e segurança das feiras. Se os espaços pertencem ao poder público, é ele quem deve garantir condições adequadas de funcionamento, desde a limpeza até a renovação das bancas. É exatamente aí que a máxima “dar a César o que é de César” encontra sentido: cabe ao município a responsabilidade de prover o mínimo necessário para a dignidade do comércio popular.

Não se trata de favor, mas de política pública. Feiras livres movimentam a economia local, geram renda, fomentam a agricultura familiar e fortalecem a identidade cultural da cidade. Investir na melhoria das bancas é investir em cidadania, saúde e desenvolvimento.

Assim, ao invés de transferir a obrigação para os feirantes — que já lutam para sobreviver em um cenário de altas de preços e custos —, o correto é que a prefeitura planeje, dialogue com os trabalhadores e execute projetos de substituição e padronização das bancas. Isso não apenas melhora a imagem da cidade como fortalece a confiança da população no poder público.

Portanto, quando o assunto é feira livre, não há dúvida: a César, o que é de César; à municipalidade, o que é de sua competência.