Motociclista agrediu cadela e é denunciado em AL

Denúncia de maus-tratos a animais em Alagoas

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) denunciou um homem por maus-tratos a animais após ele ser flagrado por câmeras e por testemunhas agredindo uma cadela com uma paulada em Delmiro Gouveia, no Sertão alagoano, no dia 10 de julho. O promotor de Justiça Frederico Monteiro, da 3ª Promotoria de Justiça, disse que o vídeo da agressão foi compartilhado nas redes sociais e serviu como prova para a denúncia, além das imagens da câmera de segurança.

Descrição da agressão

As imagens mostram o momento em que o homem chega em uma motocicleta à estrada de acesso ao distrito Lagoinha. Ele para a moto e, ao ver a cadela se aproximar, atinge o animal com uma paulada na cabeça, sem que a cadela demonstrasse qualquer ameaça. Após ser atingida, a cadela tenta se levantar, mas não consegue. Ela se arrasta, visivelmente ferida.

Providências do MP-AL

O MP-AL requereu que o agressor responda à acusação no prazo de 10 dias, conforme a legislação vigente. Também solicitou a juntada aos autos do laudo emitido pela clínica veterinária que atendeu a cadela, para que o denunciado arque com todas as despesas. A denúncia tem como base a Lei nº 14.064/2020, que aumenta a pena para crimes de maus-tratos quando cometidos contra cães e gatos, podendo chegar a até cinco anos de reclusão.

Posição do promotor de Justiça

"Maus-tratos a animais é crime e, indiscutivelmente, nesse caso, a autoria delitiva e a materialidade são indiscutíveis, assim, o Ministério Público representou o autor para que possa ser julgado por seus atos", disse o promotor de Justiça Frederico Monteiro.