Trump e Bannon defendem Bolsonaro e atacam Moraes

A ofensiva do governo Trump

O governo Donald Trump e expoentes do movimento ultraconservador americano se fiam no discurso de uso político do STF (Supremo Tribunal Federal) para defender o ex-presidente Jair Bolsonaro e a aplicação de sanções ao ministro Alexandre de Moraes. À reportagem, um integrante sênior da gestão Trump, como são chamados assessores influentes do presidente dos Estados Unidos, resumiu a visão que permeia o governo nos seguintes termos: o ex-presidente Bolsonaro e seus apoiadores estão sob ataque de um sistema judiciário "instrumentalizado". Para esse auxiliar do republicano, as decisões de Moraes atingem a liberdade de expressão e, mais do que isso, subvertem a democracia para sustentar um governo que julga impopular, o do presidente Lula (PT).

Steve Bannon e suas declarações

Steve Bannon, líder do movimento Maga, acrônimo para Make America Great Again (Faça a América Grande Novamente), slogan de Trump, e ex-estrategista do republicano, é ainda mais enfático e chama Moraes de "um dos maiores criminosos do mundo". "Envergonhou o Brasil no cenário mundial ao perseguir um dos grandes líderes do mundo, o ex-presidente Bolsonaro, em um tribunal claramente forjado. É ridículo", afirmou Bannon à reportagem.

Narrativas bolsonaristas nos EUA

Para ele e outras pessoas que acompanham a situação, punições a Moraes são uma questão de pouco tempo se o STF não recuar, o que não deve ocorrer. A leitura do expoente da direita e de integrantes do governo Trump foram sintetizadas na postagem feita pelo presidente na segunda-feira (7) na sua rede social Truth Social na qual defendeu Bolsonaro. As falas indicam que a narrativa difundida por bolsonaristas nos EUA tem surtido efeito junto ao governo americano.

Apoio a Bolsonaro por Eduardo Bolsonaro

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se licenciou do mandato em março para morar nos EUA, tem reforçado às autoridades americanas o discurso de que o magistrado do STF é responsável por censurar residentes e empresas no país e, com isso, comete violações aos direitos humanos. O mesmo discurso foi usado pelo ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Figueiredo em audiência no Congresso americano no mês passado. Bannon já conhecia a família Bolsonaro e foi um dos primeiros a defender sanções contra Moraes, ainda em janeiro, após decisão do STF que proibiu o ex-presidente de ir à posse de Trump.

Bannon e suas expectativas

Bannon afirma que a publicação da mensagem do republicano é um sinal de que prioriza o assunto e que ele "notificou Moraes". "Acho que deveriam arquivar o caso, retirar as acusações e deixar Bolsonaro ser elegível para a eleição contra Lula e garantir que seja uma eleição livre e justa e ver o que acontece. É bem simples para mim", diz. Bannon, mesmo sem provas, ecoa o discurso bolsonarista de que a eleição em 2022 foi manipulada e vê um paralelo com a trajetória de Trump.

Analogias entre Bolsonaro e Trump

O presidente americano também questionou a lisura das eleições de 2020, na qual perdeu para Joe Biden, e seus apoiadores invadiram o Capitólio no início do ano seguinte para tentar evitar a diplomação do eleito. Trump foi acusado de subversão da eleição e mais de 1.500 apoiadores enfrentaram acusações por crimes semelhantes. Bannon foi preso por não ajudar na investigação do ataque ao Capitólio. Com a vitória no pleito de 2024, o procurador responsável pelo caso teve de desistir da ação e o republicano perdoou seus apoiadores. Trump pôde ser candidato mesmo enfrentando acusações na Justiça.

Implicações legais para Bolsonaro

Bolsonaro, por sua vez, está inelegível por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Além disso, é réu no STF, e a perspectiva é de que o caso esteja pronto para julgamento em agosto. Para ser candidato, precisaria reaver seus direitos políticos, o que se tornará mais complicado ainda se for condenado à prisão. Bannon avalia que os Estados Unidos não ficarão silentes se isso ocorrer. "Eu não contrariaria o presidente Trump, particularmente quando se trata de algo como isso em lawfare [perseguição judicial]. Não acabou muito bem para o aiatolá [em referência ao líder do Irã, país que foi alvo de bombardeios dos EUA]", diz, sem detalhar ações que o presidente poderia tomar.

Possíveis sanções contra Moraes

O ex-presidente é acusado de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. Se condenado, a pena pode passar de 40 anos de prisão. Um dos possíveis fundamentos para eventuais sanções a Moraes são decisões tomadas contra empresas americanas, como Rumble e o X (ex-Twitter), e aliados de Trump e de Bolsonaro em território americano. O ministro do STF poderia ter a entrada nos EUA negada e ser alvo de sanções econômicas, como não poder ter bens em território americano e dificuldade de fazer transações com companhias dos EUA.

Liberdade de expressão e o STF

Para republicanos e mesmo para democratas, a concepção de liberdade de expressão é mais ampla do que a aferida pelo Supremo. O direito está garantido na Constituição dos Estados Unidos. Por isso, a determinação de apagar postagens que teriam inflado a tentativa de um golpe de Estado no Brasil, como argumenta o STF, não se justificaria. Um relatório que está nas mãos dos integrantes do governo cita ações contra 14 pessoas, entre elas Jason Miller, ex-assessor presidencial, que, numa visita ao Brasil em 2021, foi detido para questionamentos pela Polícia Federal, no contexto do inquérito das fake news. Cita também Elon Musk, dono do X, e Chris Pavlovski, CEO do Rumble.

Desdobramentos recentes

O Rumble e a Truth Social, rede social do presidente Trump, recentemente acrescentaram novas informações e pedidos em a ação contra Moraes em um tribunal federal da Flórida. Moraes já foi intimado a se pronunciar no processo, sendo a mais recente notificação nesta semana.