Em defesa dos menos favorecidos, o governo Lula reage às investidas do Congresso Nacional contra a taxação dos super ricos

Em meio à judicialização do aumento do IOF, o Executivo busca garantir que os mais abastados contribuam mais, enquanto o Congresso prioriza seus interesses e dos super ricos

Em defesa dos menos favorecidos, o governo Lula reage às investidas do Congresso Nacional contra a taxação dos super ricos

O governo Lula finalmente demonstrou uma reação firme às investidas de um Congresso Nacional, em sua maioria composto por representantes de direita, desinteressados nas necessidades dos trabalhadores e das classes menos favorecidas. Essa mudança de postura acontece em um contexto de judicialização do decreto que visa aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após o Congresso ter derrubado essa decisão.

A estratégia do governo se apoia no art. 153 da Constituição Federal, que confere à União instituir impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro. O aumento do IOF é visto como uma medida crucial para taxar grandes fortunas, super salários e compras internacionais feitas com cartão de crédito, de modo a garantir que milionários e bilionários contribuam adequadamente para o sistema tributário. Essa ação busca aliviar a pesada carga tributária que recai sobre os trabalhadores, exemplificando a injustiça de um cidadão que possui um carro popular, como um "celtinha", arcar com altos impostos enquanto o proprietário de iates e jatinhos permanece isento. Além disso, o governo Lula planeja isentar aqueles que ganham até cinco mil reais, buscando assim equilibrar a balança tributária.

Por outro lado, o Congresso Nacional rejeitou o projeto, sob a justificativa de cortar gastos, mas não hesita em manter emendas parlamentares vultosas, frequentemente sem direcionamento claro ou obrigação de atender a projetos específicos. Essa postura abre espaço para práticas de corrupção entre prefeitos e parlamentares. O Congresso também se opõe a qualquer medida que limite o aumento do número de parlamentares, propondo um aumento de 513 para 531 representantes, o que inflacionaria o orçamento em mais de 64 milhões de reais.

Dessa forma, dois pontos se destacam: enquanto o governo busca assegurar o cumprimento do arcabouço fiscal, o congresso demonstra uma clara resistência para aprovar medidas que beneficiem a população, em contraste, exige corte em Saúde e educação.

Creditos: Professor Fábio Andrey