Portugal aprova pacote que dificulta imigração brasileira

Impacto do pacote anti-imigração em Portugal

O Parlamento de Portugal está prestes a votar um pacote de medidas anti-imigração que promete afetar profundamente a vida de milhares de estrangeiros, especialmente cidadãos brasileiros. O projeto de lei visa endurecer as regras relacionadas ao processo de concessão de cidadania, vistos e reagrupamento familiar.

Conversamos com um brasileiro que preferiu manter sua identidade em sigilo, conhecido como G.M. Ele está atualmente no processo de legalização da imigração para ele e sua família. "Sou garçom aqui no Porto há 3 anos. Estou com toda a documentação encaminhada, porém, as burocracias afetaram demais o andamento dos processos. Agora, como marido e pai de 2 filhos, não sei como será. Sim, temos medo que essas mudanças nos levem a deportação", revelou G.M.

Principais mudanças propostas

Entre as principais alterações sugeridas, destacam-se:

• Cidadania: O tempo mínimo de residência legal aumenta de 5 para 7 anos para cidadãos da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), como os brasileiros. Para imigrantes de fora da comunidade, o prazo será de 10 anos.
• Filhos nascidos em Portugal: Eles deixarão de ter o direito automático à cidadania, sendo exigido que os pais tenham pelo menos 3 anos de residência legal no país.
• Reagrupamento familiar: Só poderá ser solicitado após 2 anos de residência em Portugal.
• Visto de trabalho: Restringido a profissionais altamente qualificados, dificultando ainda mais a entrada de imigrantes.
• Entrada como turista: Brasileiros que entrarem no país sem visto prévio não poderão mais regularizar sua residência em Portugal.

O governo português justifica essas mudanças como uma resposta ao aumento da imigração. Contudo, especialistas e diversas entidades levantam preocupações acerca dos retrocessos que essas alterações possam ocasionar.

Atualmente, há cerca de 600 mil brasileiros vivendo em Portugal. Muitos deles estão em uma corrida contra o tempo para protocolar seus pedidos de residência e cidadania antes da possível aprovação da nova legislação.