Mulher aciona corregedoria após insultos a Marina Silva

Ato da Secretaria da Mulher

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados acionou a Corregedoria Parlamentar depois de a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sofrer novos insultos de parlamentares durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Casa na última quarta-feira (2). Em maio, Marina havia sido atacada por senadores em uma audiência promovida pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.

Em nota, a secretaria avaliou que a ministra foi ofendida pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) "de forma desrespeitosa e incompatível com os princípios democráticos e com o decoro parlamentar que devem nortear os trabalhos desta Casa".

“Diante da gravidade do episódio, a Secretaria da Mulher, no uso de suas atribuições regimentais, informa que encaminhará representação formal à Corregedoria Parlamentar para que as medidas cabíveis sejam adotadas”, afirmou a nota.

Compromisso com a dignidade

A nota também destacou que “a Secretaria também atuará com a mesma firmeza em qualquer outro caso em que deputadas sejam desrespeitadas. É urgente interromper a escalada de casos de violência política de gênero que têm ocorrido nas esferas federal, estadual e municipal com o objetivo claro de intimidar e silenciar mulheres que ocupam posições de liderança”.

A secretaria enfatizou que a Câmara dos Deputados, que tem como uma de suas missões a elaboração e a defesa das leis, incluindo a Lei nº 14.192/2021, que trata da violência política de gênero, não pode ser conivente com sua violação.

A declaração ressalta que “nos últimos tempos, o que se tem visto é uma banalização do espaço parlamentar em que autoridades convocadas para contribuir com o debate público são alvo de ofensas e ataques pessoais, transformando audiências em palanques de desrespeito e intolerância”.

“O parlamento brasileiro tem a função essencial de fiscalizar, debater e propor soluções para o país. Substituir esse papel pela agressão e pela polarização só contribui para enfraquecer a democracia e aprofundar a cisão social. Essa prática antidemocrática não pode ser tolerada”, conclui a secretaria, ao exigir responsabilização "por condutas que atentam contra a dignidade, a democracia e o mandato das mulheres parlamentares".

Contexto do episódio

Na quarta-feira (2), a ministra Marina Silva compareceu à comissão após ser convocada para prestar esclarecimentos sobre temas ambientais. Durante a audiência, o deputado Evair de Melo, da bancada ruralista e autor do requerimento de convocação, chegou a comparar a ministra a grupos como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o Hamas, na Faixa de Gaza.

O deputado também voltou a associar a ministra com o câncer, repetindo declaração feita anteriormente. "Um dia, eu fiz uma citação aqui comparando com um câncer. E eu pedi desculpas depois porque o câncer, muitas vezes, tem cura. E esse viés ideológico construído nesse movimento conspiratório tem se mostrado aplicado neste momento", disse o deputado.

Em outro momento, durante uma fala mais inflamada da ministra em defesa das ações do governo, o deputado Cabo Gilberto (PL-PB) pediu calma à ministra, uma postura que ela rebateu como machista, já que a ênfase verbal do discurso de homens normalmente não é criticada.

Em maio, a ministra Marina Silva passou por situação parecida e acabou deixando uma audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado após ser atacada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). Naquela ocasião, o parlamentar pediu a palavra para fazer uma pergunta, mas acabou afirmando que, como ministra, ela não merecia respeito.