Bolsonaro se cala sobre prisão de Collor pelo STF

Silêncio do ex-presidente Jair Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu na Justiça após ser apontado como líder de organização criminosa na suposta tentativa de golpe em 2022, não se pronunciou sobre a prisão do também ex-presidente Fernando Collor. Durante as campanhas eleitorais de 2022, o então senador Fernando Collor (PTB) apoiou publicamente a tentativa de reeleição de Bolsonaro no segundo turno. Na época, ele publicou nas redes sociais que votaria no então presidente. "Iremos às urnas para reeleger o presidente Bolsonaro. Esse é o momento de buscarmos os indecisos, reforçar as nossas bandeiras e escolher a melhor opção para o bem do Brasil. Estamos com Bolsonaro presidente!", postou Collor, na época.

Condenação de Collor e suas consequências

Collor foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele recebeu uma pena de 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção, em um desdobramento da Operação Lava Jato em 2023. Após negar recursos que eram analisados desde então, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão imediata de Collor e o início do cumprimento da pena na noite de quinta (24). Ele foi preso pela Polícia Federal na madrugada desta sexta-feira (25).

Reações no STF e possíveis implicações para Bolsonaro

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, aceitou um pedido de Moraes e marcou uma sessão em plenário virtual para esta sexta-feira (25), das 11h às 23h59, para que os ministros analisem a decisão individual. Bolsonaro, que teve a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) julgada pela Primeira Turma do STF, virou réu no caso das tentativas de golpes de 2022, juntamente com outros 7 aliados apontados como líderes de organização criminosa. Caso tenha os crimes imputados pela Justiça, Bolsonaro pode se tornar o segundo ex-presidente a ser condenado e preso pelo STF, após Collor nesta sexta.

O contexto das prisões de ex-presidentes no Brasil

Collor é o 3º ex-presidente preso pós-redemocratização. Ele foi condenado pelo STF por corrupção em um desdobramento da Operação Lava Jato, sendo o terceiro ex-presidente da República a ser preso desde a redemocratização do Brasil. O primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva, preso em 7 de abril de 2018 por corrupção e lavagem de dinheiro, e Michel Temer foi o segundo, em investigação relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3.

No caso de Lula, a determinação foi feita pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tendo o então juiz federal Sérgio Moro como relator. Em 2021, o Plenário do STF confirmou uma decisão do ministro Edson Fachin que, ao declarar a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), anulou as ações penais contra Lula por não se enquadrarem no contexto da operação Lava Jato. Já Temer foi preso após determinação do então juiz Federal titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, em 2019. Temer foi liberado da prisão preventiva pouco tempo depois e teve algumas das acusações anuladas ou arquivadas pelo STF por falta de provas. Nenhuma condenação foi transitada em julgado até então.

Implicações para o futuro de Bolsonaro

Apesar de ser réu na Justiça, especialistas observam que uma possível prisão de Bolsonaro só pode ser decretada em caso de condenação, ou caso o STF entenda que há riscos de fuga ou obstrução do processo.