Bolsonaro e Eduardo criticam STF após julgamento polêmico

O Ataque da Família Bolsonaro ao STF

Pelo X (antigo Twitter), Bolsonaro afirmou, após o término da sessão do STF nesta terça-feira, 25, que a Corte tem feito mudanças nas diretrizes internas sobre o foro privilegiado para prejudicá-lo.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o filho "03" dele, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atacaram o Supremo Tribunal Federal (STF) após o término do primeiro dia de julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Pelo X, Bolsonaro reiterou que não deveria ser julgado pelo Supremo, argumentando que o Tribunal transforma a "Constituição e o Regimento em um self-service institucional". Ele criticou a maneira como a Corte seleciona o que considerar relevante para o momento político, descartando o que garantiria um julgamento justo.

"Trata-se da sequência de casuísmos mais escandalosa da história do Judiciário brasileiro: adaptações regimentais e mudanças jurisprudenciais feitas sob medida", afirmou o ex-presidente.

Na sessão de terça-feira, a Primeira Turma do STF iniciou o julgamento da denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros seis aliados. Os ministros rejeitaram um pedido das defesas dos denunciados que questionava a competência do STF para julgar o caso.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, reafirmou a competência do tribunal para processar ações relacionadas ao 8 de janeiro de 2023, independentemente do foro dos acusados. "Não é algo novo. Em 1.494 ações, o Supremo reafirmou a sua competência para os crimes relacionados ao dia 8 de janeiro de 2023", destacou Moraes.

Além disso, o Supremo ampliou o alcance do foro privilegiado e a sua competência para julgar autoridades e políticos, definindo que, em casos de crimes funcionais, o foro deve ser mantido mesmo após a saída do cargo.

A Detenção do Desembargador

Eduardo Bolsonaro também comentou a detenção do desembargador aposentado Sebastião Coelho, que foi impedido de entrar no plenário da Primeira Turma. A sessão da terça-feira não julgou o caso de seu cliente, mas Eduardo vê a detenção como um "novo nível de arbitrariedade" e prometeu levar a questão ao governo dos Estados Unidos.

Eduardo, que se licenciou da Câmara para estar nos EUA, criticou o Supremo e articulou com políticos próximos a Trump, alegando que sua ida ao país foi devido a perseguições políticas.

"O Supremo Tribunal Federal está violando escandalosamente as prerrogativas dos advogados", afirmou Eduardo, reforçando que denunciará o caso às autoridades americanas.

Nesta quarta-feira, 26, o colegiado retoma o julgamento para decidir se os denunciados se tornarão réus no Supremo pela tentativa de ruptura democrática.