Homem diz não saber como pagar multa de R$ 20 mil

O drama de Manoel e a multa pela morte da onça

O pai da mulher que foi flagrada em um vídeo matando uma onça-parda em Alto Longá, no Piauí, expressou sua preocupação em relação a uma multa de R$ 20 mil imposta pelo Ibama. Manoel Pereira da Silva afirmou que a onça estava atacando seu rebanho, que já havia diminuído devido à presença do animal. Em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, ele revelou: "Hoje eu não tenho 20 cabeças de bode".

Segundo informações do Ibama, Manoel e sua filha, Eula Pereira da Silva, foram multados em R$ 20 mil cada um. O crime em questão, que foi gravado e divulgado nas redes sociais, aconteceu no dia 16 de dezembro do ano anterior. Em suas declarações, Manoel enfatizou que não possui recursos financeiros para quitar a multa: "Não sei como vou pagar", declarou. "Nosso recurso é nosso salário".

Adelques Monteiro, chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama do Piauí, comentou que a tendência era que a onça fugisse, pois o animal usualmente possui medo dos humanos e não costuma atacar.

Detalhes das multas aplicadas

O Ibama informou que três pessoas estiveram envolvidas na morte da onça. A irmã de Eula, que gravou o ato, também foi identificada. Fiscais do Ibama chegaram a conversar com Eula por telefone durante suas visitas à residência do pai dela, onde os cães da família foram retirados devido a maus-tratos.

As penalidades aplicadas foram:

• R$ 3.000 por ato de abuso, ferindo a onça-parda em atividade de caça irregular;
• R$ 5.000 por caçar uma onça-parda sem a autorização do órgão ambiental;
• R$ 12.000 por maus-tratos a quatro cães utilizados na caça da onça.

A investigação do caso está ocorrendo em duas frentes: a administrativa e a criminal, com diferentes consequências. Em nível administrativo, os responsáveis já enfrentam as multas totalizando R$ 20 mil cada. Na esfera criminal, a autuação será realizada pelo Ministério Público, que deverá apresentar uma denúncia.

Segundo o Ibama, as autoridades estão tratando do caso para encaminhar a denúncia criminosa após a coleta de todas as evidências. A legislação que rege os Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605) prevê penas de seis meses a um ano de detenção e multas para aqueles que matam ou perseguem a fauna silvestre sem a devida autorização. As penalidades podem aumentar conforme as circunstâncias do crime.

Punições severas são previstas se o crime ocorrer contra espécies ameaçadas de extinção ou em áreas de conservação. Isso equipara a responsabilidade a homicídios culposos, onde a pena de detenção por homicídio culposo pode variar de um a três anos, conforme o Código Penal (Art. 121, § 3º).

O agente ambiental do Ibama, Bruno Campos Ramos, declarou que todos os envolvidos no crime serão responsabilizados, incluindo quem filmou a cena. A mulher que aparece nas gravações está sendo notificada e terá direito à defesa. Caso não compareça ao Ibama, as autoridades buscarão localizá-la e responsabilizar todos os culpados pelo ato.

Veja Também: Mulher que matou onça-parda é do RJ e estava de férias no Piauí.