Presidências das Casa Legislativas de Brasília querem pacificar com STF – leia-se Flávio Dino
02/02/2025, 21:07:37Como sempre diz o ministro da suprema corte, ministro Gilmar Mendes, "na verdade" imperou o respeito a transparência quando o uso de dinheiro público.
Os presidentes das Casas Legislativas de Brasília, Câmara Federal e Senado da República, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente, anunciaram logo após as suas posses que iriam pacificar o imbróglio entre os senhores parlamentares e as famosas emendas denominadas no governo passado, de Orçamento Secreto, e depois, de emendas PIX para atenderem aos princípios da transparência.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, como mais recém-empossado cobrou que as emendas tivessem em seus bojos de objetos financeiros, autoria, destinação, para que, porquê e órgão executor dos recursos, quando destinadas a obras, e as mesmas com identidades e justificativas quando destinadas a órgãos não governamentais – as questionáveis ONGs – espalhadas pelo país.
Abrindo clareza sobre esses dados, a Suprema Corte que também votou por unanimidade em favor da decisão do Ministro Flávio Dino, chega-se a um bom termo para a funcionalidade das emendas a partir de 2025.
Menos problemas e mais paz entre os homens de preto.