MEC divulga guias para uso consciente de celulares na escola

MEC lança novas orientações para o uso de celulares

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta sexta-feira (31), dois guias que tratam do uso consciente de celulares na escola: um voltado às escolas de todo o país e o outro, às redes de educação. Essas publicações têm como objetivo incentivar conversas entre as equipes de educação e desenvolver estratégias para integrar celulares e tablets no processo de aprendizagem.

Além disso, os documentos oferecem orientações práticas sobre os desafios e as oportunidades relacionados ao uso dos celulares no ambiente escolar. O foco é promover o uso pedagógico desses dispositivos, conforme enfatizado pelo Ministério da Educação.

Legislação recente e seu impacto

As publicações do MEC são lançadas após a sanção da Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos durante aulas, recreios e intervalos nas instituições de ensino da educação básica. Essa legislação visa assegurar que o uso de tecnologias não interfira na aprendizagem, exceto quando utilizado de forma pedagógica.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destaca os danos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos à qualidade de vida e ao aprendizado dos estudantes. Ele reforça a importância do uso consciente da tecnologia. "Não queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianças, contribuindo para que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interação", comentou o ministro durante uma vídeo conferência transmitida pelo canal do MEC no Youtube.

Guias disponíveis e suas recomendações

Os novos materiais estão disponíveis na plataforma MEC RED de recursos educacionais digitais. O primeiro guia, denominado "Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?", é destinado às escolas e pode ser baixado online. O documento assevera que a simples presença do celular em proximidade ao estudante pode afetar sua aprendizagem e desenvolvimento, além de causar transtornos mentais e dependência.

Segundo o guia, "Na escola, o uso prolongado de celular diminui as oportunidades de interação social entre os estudantes, prejudicando o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais". Também se considera que crianças e adolescentes podem estar mais expostos a conteúdos inadequados e situações de risco devido ao uso indiscriminado dos dispositivos.

O segundo guia, voltado às redes de ensino em todo o país, apresenta exemplos de escolas brasileiras e internacionais que restringiram o uso de celulares nas dependências escolares, incluindo durante recreios e intervalos. O material digital explica que, com um planejamento pedagógico adequado, o celular pode servir como uma ferramenta valiosa para ampliar o acesso à educação, especialmente em contextos de desigualdade.

"A educação digital e midiática são abordagens estratégicas para garantir que o uso dessas tecnologias não apenas suporte o acesso à educação, mas também desenvolva habilidades críticas, éticas e cidadãs no uso da informação e dos meios digitais", conclui o guia.