Polícia Civil vai investigar laudo falso de Marçal; PF atesta fraude no documento
08/10/2024, 09:23:53
Fora da disputa à Prefeitura de São Paulo, o influenciador Pablo Marçal (PRTB) se tornou alvo de um inquérito policial instaurado pelo delegado William Wong, titular do 89.º Distrito Policial (Portal do Morumbi), que vai investigar a divulgação, na noite de sexta-feira, 4, antes do primeiro turno, de laudo falso que associava Guilherme Boulos (PSOL), que disputa o segundo turno da eleição municipal, ao uso de drogas. Nesta segunda, 7, a Polícia Federal, que também apura o caso, atestou que o documento era fraudulento - a Polícia Civil já havia dado parecer semelhante no sábado, 5.
O novo inquérito foi aberto após representação do próprio Boulos, que se disse vítima de injúria e crimes eleitorais. Foi também o deputado, por meio do advogado Alexandre Pacheco Martins, quem levou o caso do laudo falso ao 89.º DP.
A decisão da Polícia Civil de instaurar o inquérito foi tomada depois que o laudo do Instituto de Criminalística (IC), assinado por três peritos, constatou que o documento divulgado por Marçal era falso. Os peritos chegaram a essa conclusão por meio da análise da assinatura que constava da papelada como sendo a do médico José Roberto de Souza, que jamais examinou Boulos.
Wong decidirá os primeiros passos da investigação nos próximos dias. Com a nova apuração, o influenciador, além de responder criminalmente pela divulgação do laudo falso, vai enfrentar uma ação na Justiça Eleitoral que deve torná-lo inelegível, afastando-o das eleições de 2026. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a previsão é de que as representações contra o candidato derrotado cheguem à Corte no fim de novembro.
Próximos passos
Se na esfera criminal a acusação contra Marçal terá de provar a autoria e a materialidade do crime, na esfera eleitoral a situação é diferente. Para abuso eleitoral, dizem ministros do TSE, é necessário a prova da ciência do ato abusivo, o benefício obtido ou pretendido e a gravidade qualitativa e quantitativa do abuso.
O caso do influenciador é parecido com o do ex-deputado estadual Fernando Francischini, que teve o mandato cassado em 2021 e foi declarado inelegível pelo TSE. No dia da eleição de 2018, ele fez uma transmissão ao vivo com informações falsas sobre as urnas eletrônicas - dizia que elas não estavam registrando os votos para a chapa de Jair Bolsonaro e de Hamilton Mourão.
Na área penal, embora não seja fácil vincular Marçal ao ato da falsificação do documento da clínica Mais Consulta, a acusação pode tentar mostrar que o candidato do PRTB e outros teriam montado uma organização criminosa para a prática de ilícitos eleitorais. Dessa forma, cada acusado teria uma função no grupo e a de Marçal seria a de divulgar as informações falsas e o documento fraudulento para obter vantagem eleitoral. No caso, pouco importa quem postou na conta do candidato, ou se foi, como ele mesmo afirmou, o advogado Tássio Renan.
O delito de organização criminosa pode existir como auxiliar de qualquer crime, mas é necessário ser provado. Ou seja, na Corte ninguém duvida de que Marçal terá problemas em 2025 até porque a responsabilização por abuso eleitoral segue outra lógica probatória. E aí a falsificação do documento e a sua divulgação pelo candidato de forma intensa, com milhares de compartilhamentos, já seriam suficientes para provar a intensidade do ato.
Polícia Federal
Depois da Polícia Civil de São Paulo, a Polícia Federal também concluiu que o laudo médico divulgado por Marçal é falso. Os peritos da PF identificaram divergências na assinatura do médico José Roberto de Souza, já morto. Foi feito um exame grafoscópico no documento.
As inconsistências, segundo a PF, indicam a "procedência de natureza espúria" da assinatura. "As evidências suportam fortemente a hipótese de que os manuscritos questionados não foram produzidos pela mesma pessoa que forneceu os padrões", diz o relatório.
O exame grafoscópico permite verificar a autenticidade de textos manuscritos a partir da análise de padrões de escrita, como qualidade do traçado, forma, velocidade e ritmo. A perícia foi possível a partir da comparação do laudo com outras assinaturas legítimas do médico encontradas em arquivos oficiais, como fichas de identificação civil e um pedido de passaporte.
A perícia da PF concluiu que há inconsistências "tanto nas formas gráficas, quanto em suas gêneses, não havendo evidências de que tais grafismos tenham sido escritos por uma mesma pessoa".
O novo inquérito foi aberto após representação do próprio Boulos, que se disse vítima de injúria e crimes eleitorais. Foi também o deputado, por meio do advogado Alexandre Pacheco Martins, quem levou o caso do laudo falso ao 89.º DP.
A decisão da Polícia Civil de instaurar o inquérito foi tomada depois que o laudo do Instituto de Criminalística (IC), assinado por três peritos, constatou que o documento divulgado por Marçal era falso. Os peritos chegaram a essa conclusão por meio da análise da assinatura que constava da papelada como sendo a do médico José Roberto de Souza, que jamais examinou Boulos.
Wong decidirá os primeiros passos da investigação nos próximos dias. Com a nova apuração, o influenciador, além de responder criminalmente pela divulgação do laudo falso, vai enfrentar uma ação na Justiça Eleitoral que deve torná-lo inelegível, afastando-o das eleições de 2026. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a previsão é de que as representações contra o candidato derrotado cheguem à Corte no fim de novembro.
Próximos passos
Se na esfera criminal a acusação contra Marçal terá de provar a autoria e a materialidade do crime, na esfera eleitoral a situação é diferente. Para abuso eleitoral, dizem ministros do TSE, é necessário a prova da ciência do ato abusivo, o benefício obtido ou pretendido e a gravidade qualitativa e quantitativa do abuso.
O caso do influenciador é parecido com o do ex-deputado estadual Fernando Francischini, que teve o mandato cassado em 2021 e foi declarado inelegível pelo TSE. No dia da eleição de 2018, ele fez uma transmissão ao vivo com informações falsas sobre as urnas eletrônicas - dizia que elas não estavam registrando os votos para a chapa de Jair Bolsonaro e de Hamilton Mourão.
Na área penal, embora não seja fácil vincular Marçal ao ato da falsificação do documento da clínica Mais Consulta, a acusação pode tentar mostrar que o candidato do PRTB e outros teriam montado uma organização criminosa para a prática de ilícitos eleitorais. Dessa forma, cada acusado teria uma função no grupo e a de Marçal seria a de divulgar as informações falsas e o documento fraudulento para obter vantagem eleitoral. No caso, pouco importa quem postou na conta do candidato, ou se foi, como ele mesmo afirmou, o advogado Tássio Renan.
O delito de organização criminosa pode existir como auxiliar de qualquer crime, mas é necessário ser provado. Ou seja, na Corte ninguém duvida de que Marçal terá problemas em 2025 até porque a responsabilização por abuso eleitoral segue outra lógica probatória. E aí a falsificação do documento e a sua divulgação pelo candidato de forma intensa, com milhares de compartilhamentos, já seriam suficientes para provar a intensidade do ato.
Polícia Federal
Depois da Polícia Civil de São Paulo, a Polícia Federal também concluiu que o laudo médico divulgado por Marçal é falso. Os peritos da PF identificaram divergências na assinatura do médico José Roberto de Souza, já morto. Foi feito um exame grafoscópico no documento.
As inconsistências, segundo a PF, indicam a "procedência de natureza espúria" da assinatura. "As evidências suportam fortemente a hipótese de que os manuscritos questionados não foram produzidos pela mesma pessoa que forneceu os padrões", diz o relatório.
O exame grafoscópico permite verificar a autenticidade de textos manuscritos a partir da análise de padrões de escrita, como qualidade do traçado, forma, velocidade e ritmo. A perícia foi possível a partir da comparação do laudo com outras assinaturas legítimas do médico encontradas em arquivos oficiais, como fichas de identificação civil e um pedido de passaporte.
A perícia da PF concluiu que há inconsistências "tanto nas formas gráficas, quanto em suas gêneses, não havendo evidências de que tais grafismos tenham sido escritos por uma mesma pessoa".