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Início do ano: hora dos impostos, das taxas e matrículas

03/01/2012 10h56
Início do ano: hora dos impostos, das taxas e matrículas
Além cumprir as promessas feitas para 2012, o início do ano é marcado pelo pagamento de uma série de impostos e taxas. Por isso, antes mesmo de iniciar a dieta prometida, parar de fumar ou de beber, é necessário colocar as contas na ponta do lápis, para conseguir pagar todos os tributos, evitando as multas e, quem sabe, economizar um pouquinho de dinheiro para depositar na poupança. Entre os tributos que todo cidadão deve pagar neste início de ano, estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). No caso daquele que tem filho, é chegada a hora de fazer a matrícula e realizar a compra do material escolar. Mas, como em janeiro grande parte da população ainda não gastou o décimo terceiro salário, é hora de poupar para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para aqueles que possuem veículos em seu nome ou, ainda, reservar uma quantia para quitar a Declaração Anual do Imposto de Renda, se houver imposto a pagar. IPTU O IPTU de Maceió sofrerá um reajuste de 6,97% em 2012, seguindo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período entre novembro de 2010 e outubro de 2011. O aumento foi determinado pela Lei nº 5.114/2000, que rege a atualização dos tributos municipais. Caso o contribuinte opte por pagar o imposto em cota única, terá uma grande vantagem. Para quem tem imóveis sem débito, o desconto é de 20% se for pago até 29 de fevereiro de 2012. Já os proprietários de imóveis com débito, o desconto será correspondente a 10%. Já a cota única, caso seja paga até 30 de março de 2012, terá um descontos de 10% para imóveis sem débito e de 5% para imóveis com débito. Caso prefira, o contribuinte pode efetuar o pagamento do IPTU de forma parcelada, em até dez vezes, com o vencimento ocorrendo sempre no último dia útil de cada mês. IPVA Os proprietários de veículos automotores devem conferir nos sites da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sefaz.al.gov.br) ou do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (www.detran.al.gov.br) o calendário oficial do pagamento do IPVA 2012. O mês do pagamento depende do final da placa do veículo. Ele pode ser feito à vista, com desconto, ou parcelado em três vezes, nos três meses subsequentes. Imposto de Renda No período de 1º de março a 30 de abril, acontece a entrega da declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). As regras de obrigatoriedade de entrega da declaração serão divulgadas pela Receita Federal em tempo hábil. Já o contribuinte que, no lugar de receber restituição do imposto pago a mais, tiver dívidas com o Fisco, pode parcelar o imposto devido. Se não houver alteração nas regras, será possível fazer o pagamento em até oito vezes - de abril a novembro -, desde que o valor devido seja superior a R$ 100 e nenhuma parcela fique abaixo de R$ 50. O pagamento vence no último dia útil de cada mês. E até o dia 29 de fevereiro, os trabalhadores devem ficar de olho no recebimento do Informe de Rendimentos. O documento deve ser fornecido pelas empresas e por pessoas físicas que contratem serviços de terceiros. Além dos empregadores, o INSS, bancos, sociedades corretoras e afins também devem entregar o informe de rendimentos a seus segurados e clientes pessoas físicas até o último dia útil de fevereiro. Com relação aos bancos, além dos dados da conta corrente, o documento precisa conter os valores da conta-investimento. Já no período de junho a dezembro, ocorre a liberação dos lotes de restituições do imposto de renda. A Receita disponibiliza, a cada ano, sete lotes até o mês de dezembro. O calendário oficial para o pagamento das restituições é divulgado anualmente. Tudo na hora

Autor: Fábio Santana