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Greve no ar: TST exige 80% de pessoal nos aviões e aeroportos

21/12/2011 20h41
Greve no ar: TST exige 80% de pessoal nos aviões e aeroportos
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen,  determinou, nesta quarta-feira, que um percentual mínimo de 80% de aeronautas (tripulações) e aeroviários (pessoal de terra) esteja em seus postos de trabalho durante a greve das categorias, nos dias 23, 24, 29, 30 e 31. A determinação foi feita em despacho do ministro, ao deferir pedido de liminar do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias. O sindicato patronal tinha requerido ao presidente do TST que declarasse abusiva a anunciada greve, cujo início está previsto para as 23 horas desta quinta-feira. Além disso, pretendia que – se confirmada a paralisação – o percentual de manutenção do pessoal em seus postos fosse de 80%, mas com aumento de 90% dos dias 23, 24, 29, 30 e 31. Multa alta Se desrespeitarem a decisão liminar, o Sindicato Nacional dos Aeronautas, o Sindicato Nacional dos Aeroviários e os sindicatos dos aeroviários de Porto Alegre, Pernambuco e Garulhos estarão sujeitos a multa de R$ 100 mil, por dia. No seu despacho, o ministro Dalazen destacou que “ao disciplinar o exercício do direito de greve, a Lei reputa absolutamente essencial à população a atividade prestada pela categoria profissional dos aeronautas e aeroviários (art. 10, inciso 5, Lei 7.783/1989)". E acrescentou: “É compreensível e respeitável a reivindicação das categorias profissionais, mas a população brasileira não pode ser prejudicada pela carência de um serviço público essencial", Além de estabelecer o percentual de 80% para as vésperas do Natal e do Ano Novo, o ministro Dalazen determinou a imediata notificação das partes sobre a decisão e a notificação, urgente, ao procurador-geral do Trabalho, que deverá ser cientificado pessoalmente. Audiência Na segunda-feira, o sindicato patronal e o dos trabalhadores do setor se reuniram no TST em audiência de conciliação e instrução dos dissídios coletivos. Na oportunidade, a ministra Cristina Peduzzi, vice-presidente do TST e instrutora dos dissídios, chegou a propor que se fechasse acordo em torno de um índice de reajuste de 8%. Os sindicatos representantes das categorias profissionais — que reivindicavam, na inicial dos dissídios coletivos, reajuste de 13% — chegaram a aceitar a proposta, mas o SNEA insistiu em conceder apenas o IPC do período, de 6,17%. Diante do impasse, as categorias confirmaram a intenção de iniciar greve a partir desta quinta-feira. Por: JB

Autor: Raul Rodrigues