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Vamos sair juntos, diz presidente sobre Guedes

25/10/2021 07h50
Avaliação é que quadro fiscal ainda é frágil e que próximos meses serão decisivos
Vamos sair juntos, diz presidente sobre Guedes

brasília Membros da área técnica do Ministério da Economia —entre aqueles que ficaram na pasta após a debandada de secretários— avaliam que, embora a situação esteja mais calma após a permanência do ministro Paulo Guedes no cargo e a oficialização de novos nomes para a área que controla os cofres do governo, o ambiente ainda é de preocupação com a fragilidade do quadro fiscal.

A avaliação é que as normas de controle do Orçamento público estão vulneráveis e expostas à ação do Congresso e da ala política do governo, que buscam ampliação de gastos às vésperas do ano eleitoral.

Os próximos dois meses são considerados decisivos por quem monitora os fundamentos das contas públicas. Dentro desse período, os parlamentares analisarão a PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as despesas com precatórios —dívidas do governo reconhecidas pela Justiça— e o projeto de Orçamento de 2022.

Na visão de um integrante do ministério, o governo foi ao limite da responsabilidade fiscal ao propor a manobra que dribla o teto de gastos —regra que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação. O objetivo da proposta é abrir um espaço orçamentário por meio de uma mudança na forma de corrigir anualmente o teto. A partir da alteração, será criado espaço nas contas do governo em 2022, com uma elevação de R$ 30 bilhões no teto.

O dinheiro será usado para turbinar até o fim do ano que vem, o novo programa social do governo, batizado de Auxílio Brasil. A medida, associada à limitação de precatórios, deve criar uma margem total de R$ 83 bilhões nas contas no ano das eleições. Parte do dinheiro deve ser deslocado para turbinar emendas parlamentares —recursos direcionados pelos congressistas a projetos em suas bases.

A decisão, que teve o aval do governo e de Guedes, levou a um pedido de demissão de quatro secretários responsáveis por comandar a área que controla o cofre do governo, a

Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento.

Para um membro da área técnica da pasta, o momento é de fragilidade e há riscos fiscais à frente. Nas palavras desse técnico, será necessário observar se a sanha da ala política por mais recursos acabou e se a solução proposta pelo governo será suficiente.

A PEC dos precatórios foi aprovada em comissão especial da Câmara na última semana e depende de votação do plenário da Casa, antes de seguir para o Senado. O texto pode ser alterado até o fim da tramitação. Os focos de preocupação na pasta são o tamanho do Auxílio Brasil, que poderia ter o valor de R$ 400 ampliado, e o montante que será incluído no Orçamento para as emendas parlamentares.

Um auxiliar de Guedes diz que as próximas semanas devem ser de pressão dentro e fora do governo para que haja uma expansão ainda maior de gastos. Para ele, não há espaço para que as despesas sejam ampliadas sem um risco maior de descontrole dos indicadores macroeconômicos.

O anúncio do programa que dribla o teto já levou a uma derrubada dos índices da Bolsa e elevação do dólar e dos juros. Por isso, a equipe econômica pretende argumentar que movimentos mais ousados na direção da irresponsabilidade fiscal tendem a provocar mais inflação, o que acaba atingindo os mais pobres.

Guedes vem defendendo um equilíbrio entre os interesses da ala política, que busca mais gastos, e da equipe econômica, que tenta travar as despesas. Ele diz, porém, que há um limite para as negociações e que esse patamar máximo seria o de R$ 30 bilhões já definido em acordo.

Enquanto a solução para a área social não é concretizada, membros do Ministério da Economia torcem por uma redução nos atritos dentro do governo.

A avaliação na pasta é que a temperatura deve baixar porque Guedes cedeu e a ala política foi atendida com a expansão de gastos, o que permitirá a adoção de medidas com apelo eleitoral.

‘A gente vai sair junto’, diz Bolsonaro ao lado de Guedes

brasília Neste domingo (24), o ministro Paulo Guedes (Economia) deu mais uma entrevista ao lado do presidente Jair Bolsonaro, em nova demonstração de apoio. Jornalistas questionaram Guedes se ele permaneceria no governo.

Bolsonaro se antecipou e respondeu: “A gente vai sair junto, lá na frente. Pode ter certeza disso.”

Guedes, por sua vez, afirmou que a aprovação das reformas econômicas que estão em tramitação no Congresso compensaria o drible ao teto dos gastos, cobrando celeridade na tramitação.

Ele aproveitou para cobrar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pelo avanço dessas pautas. Guedes afirmou que Pacheco, cotado como candidato à presidência em 2022, precisa ajudar o governo se quiser se “viabilizar como uma alternativa séria”.

O ministro disse ainda que as reformas vão compensar o drible no teto dos gastos — segundo ele, apenas a administrativa resultaria em uma economia de R$ 300 bilhões.

Apesar de ter cedido à pressão do presidente, Guedes voltou a dizer que defende o teto dos gastos, mas que Bolsonaro precisou tomar uma importante decisão política e evitar o sofrimento dos mais pobres.

“Vou continuar a defender o teto, as privatizações. Agora, o presidente precisa tomar as decisões políticas muito difíceis. Se ele respeita o teto, ele deixa 17 milhões de famílias passando fome”, afirmou.

Autor: Bernardo Caram Renato Machado

Fonte: pressreader.com/Folha de S.Paulo