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STF manda Saúde prestar informações sobre nota atacando vacinas e defendendo hidroxicloroquina

26/01/2022 17h46
Ministra Rosa Weber deu cinco dias para que o ministro Marcelo Queiroga e o secretário Hélio Angotti se expliquem
STF manda Saúde prestar informações sobre nota atacando vacinas e defendendo hidroxicloroquina

BRASÍLIA — A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deu cinco dias para o secretário Hélio Angotti Neto, do Ministério da Saúde, e o ministro Marcelo Queiroga prestarem informações sobre uma nota técnica assinada na semana passada. No documento, Angotti atacou as vacinas contra a Covid-19, e defendeu o uso da hidroxicloroquina, remédio comprovadamente ineficaz no combate à doença.

O despacho de Rosa Weber é em resposta a um pedido feito na segunda-feira pelo partido Rede Sustentabilidade, que solicitou a revogação da nota técnica e o afastamento de Angotti do cardo de secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Na noite de segunda-feira, a pasta recuou e modificou o documento. Deixou de criticar as vacinas, mas continuou defendendo a hidroxicloroquina.

No documento original, o secretário rejeitou a decisão tomada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) de contraindicar a hidroxicloroquina. E afirmou que vacinas contra a Covid-19, mesmo já aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, não têm efetividade nem segurança demonstradas.

Além da revogação da nota e do afastamento do secretário, o partido Rede Sustentabilidade pediu que o STF determinasse à secretaria chefiada por Angotti a elaboração de um novo documento observando as normas e critérios científicos e técnicos. E que fosse aberto um processo administrativo no Ministério da Saúde contra o secretário, além de procedimentos preliminares de investigação no Ministério Público Federal para apurar eventuais responsabilidades criminais e atos de improbidade administrativa.

Para o partido, Angotti "tratou de agradar o Chefe e desprezar as importantes orientações técnicas expedidas pela Conitec". O chefe é o presidente Jair Bolsonaro, que por várias vezes defendeu remédios sem eficácia e menosprezou as vacinas.

A afirmação da nota técnica assinada por Angotti contraria posição da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Anvisa e dos especialistas. No documento, o secretário faz diversas críticas ao protocolo aprovado pela Conitec. Uma delas é que teria havido uma "assimetria no rigor científico dedicado a diferentes tecnologias". Para ele, "a hidroxicloroquina sofreu avaliação mais rigorosa do que aquela feita com tecnologias diferentes".

Autor: André de Souza

Fonte: oglobo.globo.com